Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

Foram entregues 41 viaturas descaracterizadas para as forças de segurança do Estado, que serão distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Penal e Científica, Corpo de Bombeiros e para a própria Secretaria de Segurança Pública, além nove viaturas para
SEGURANÇA Há 4 anos

Aliel destaca entrega de equipamentos para a segurança e cidadania

Em evento no Palácio Iguaçu, ministro Flávio Dino entrega veículos e equipamentos para o enfrentamento à violência contra a mulher e segurança pública do PR

A ABCZ já protocolou um pedido de audiência com a Ministra Rosa Weber para diálogo no Supremo Tribunal Federal (STF)
PROTOCOLO Há 4 anos

ABCZ pede união de entidades contra invasões e protocola pedido de audiência no STF

Tema foi levantado pelo membro da comissão de Assuntos Políticos da ABCZ, Jorge Pires, nesta semana, durante reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

O V Congresso Nacional de Direito Agrário, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de agosto em Londrina, foi lançado nesta segunda (10) durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.Fotos: Lunartty Souta
DIREITO AGRÁRIO Há 4 anos

V Congresso Nacional de Direito Agrário é lançado na ExpoLondrina

Será a primeira vez que o evento vai acontecer em uma cidade do interior, Sociedade Rural do Paraná e OAB estão nos bastidores desta ação

A Advogada Laurine Delfino, especialista em Direito Imobiliário e Ambiental.
INVASÃO Há 4 anos

Medidas preventivas podem evitar invasão de imóveis rurais

Algumas medidas preventivas por parte dos proprietários podem ajudar a evitar invasões. Fazer uma boa gestão da propriedade é uma delas. É importante que o proprietário tenha meios de demonstrar que o imóvel é produtivo e que está regular em relação à legislação ambiental, tributária e trabalhista.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial

CONGRESSO DIREITO Há 4 anos

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.

Advogado e sócio-fundador do Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA), Ralph Melles Sticca.
DIREITO AGRO Há 4 anos

STF encerra 2022 com julgamentos relevantes para a cadeia do agronegócio

Casos pendentes relacionados ao Funrural geravam dúvidas no setor

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

Com a manifestação da Procuradoria da República de Brasília, o acordo foi homologado judicialmente após ter sido intermediado pelo SISTCON do TRF da 4ª Região, dirigido pela Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, e o CEJUSCON da Justiça Federal do
PEDÁRIO DO PR Há 4 anos

Justiça Federal do Paraná homologou acordo entre Estado do Paraná/DER e Rodonorte

Os termos da decisão homologatória têm por finalidade encerrar os processos em andamento e as possíveis ações a serem ajuizadas, todas elas relacionadas ao contrato de concessão de obra pública, número 075, em 14/11/1997, celebrado entre o Estado do Paraná e a Rodonorte, atual RDN – Concessões e Participações Ltda.

RETRATAÇÃO Há 4 anos

Governo Estadual se retrata com assessor da presidência da FAEP

Ofensas foram cometidas em 2004, quando Roberto Requião era governador do Paraná

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