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Justiça

O encontro entre produtores afetados pelo conflito das terras no Socavão e TJ lotou o salão de reuniões do Sindicato Rural de Castro. Fotos Toninho Anhaia
CONFLITO AGRÁRIO Há 4 anos

Pistolagem e conflito de terras no distrito de Socavão em Castro são discutidos pelo TJ no Sindicato Rural de Castro

O Tribunal de Justiça do Paraná reuniu produtores, polícia militar e civil, lideranças políticas e advogados para discutir sobre a pistolagem e o conflito de terras no Socavão. O encontro foi realizado no Sindicato Rural de Castro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visitará Castro para discutir a questão das matrículas fake no Socavão.
MATRÍCULAS FAKE Há 4 anos

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, fará a visita a Castro para ver as áreas das matrículas fake no Socavão.

A visita do Tribunal de Justiça é para conhecer a realidade do conflito, ouvir as partes para dar sequência ao processo judicial.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

Produtores rurais do distrito do Socavão no município de Castro estão preocupados com a milícia armada no local.
TENSÃO NO CAMPO Há 4 anos

Sindicato Rural de Castro denuncia atuação de milícia armada na região de Socavão, em Castro.

A preocupação do Sindicato Rural é um confronto armado que pode deixar muitas vítimas na região. "A milícia armada se instalou no Distrito de Socavão e está pretendendo expulsar as pessoas da posse de suas áreas rurais, de forma violenta e clandestina.", destaca o ofício.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

© Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento tem validade por 90 dias

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra o marco temporal. Foto Fabio Rodrigues/Agência Brasil
MARCO TEMPORAL Há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

Indígenas acompanham sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil
MARCO TEMPORAL Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

Frederico Buss, da HBS Advogados, representou a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em sustentação oral no STF.
MARCO TEMPORAL Há 5 anos

Especialista defende adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Frederico Buss ressaltou no plenário do STF a necessidade de segurança jurídica e equilíbrio entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e dos produtores rurais

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