Segunda, 19 de Maio de 2025
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Política

 Daniela Reinehr propõe prorrogação do georreferenciamento e cobra validação do CAR na Câmara
CAR E GEO Há 5 dias

Daniela Reinehr propõe prorrogação do georreferenciamento e cobra validação do CAR na Câmara

Com mais de 7,5 milhões de cadastros no sistema, produtores enfrentam incertezas jurídicas e riscos no acesso a crédito

Comissão de Agricultura aprova projeto para combater violência contra mulheres no campo. Foto FPA
MULHERES DO CAMPO Há 2 semanas

Comissão de Agricultura aprova projeto para combater violência contra mulheres no campo

Para a deputada Marussa Boldrin, a aprovação da proposta é um avanço na garantia de direitos e na promoção da dignidade dessas mulheres

CRA do Senado aprova programa de crédito e seguro para agricultores familiares. Foto FPA
CRA DO SENADO Há 2 semanas

CRA do Senado aprova programa de crédito e seguro para agricultores familiares

Medida prevê juros subsidiados, prazos estendidos e consultoria técnica para fortalecer a produção dos pequenos agricultores diante das mudanças climáticas

Produtores poderão transportar combustível com regras específicas da ANTT. Fotos FPA
TRANSPORTE Há 2 semanas

Produtores poderão transportar combustível com regras específicas da ANTT

Projeto aprovado na CRA atende demanda de agricultores em regiões remotas e garante segurança jurídica para o transporte próprio de produtos perigosos

Projeto de lei permite uso de créditos de carbono para abater impostos no agro. Foto FPA
CRÉDIO CARBONO Há 2 semanas

Projeto de lei permite uso de créditos de carbono para abater impostos no agro

O texto permite que proprietários e possuidores de imóveis rurais que conservem ativos ambientais, como florestas nativas ou reflorestadas, utilizem créditos certificados para quitar tributos ligados à produção no campo.

Georreferenciamento Há 4 semanas

Aprovado o fim da exigência de georreferenciamento para fins de regularização fundiária

Proposta vale para lotes rurais localizados em projetos de assentamento demarcados pelo Incra

AGILIDADE Há 4 semanas

Parlamentares da FPA cobram agilidade do governo para socorrer produtores gaúchos

O Rio Grande do Sul enfrenta uma série de estimativas e dificuldades para manter as atividades no campo após secas e enchentes entre abril e maio de 2024

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), relator da proposta, recentemente o texto uma “nobre iniciativa” para alinhar a legislação do ITR à Constituição, promover a justiça tributária e incentivar a produção rural.. FPA
ITR Há 1 mês

Comissão de Agricultura aprova o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)

Mudança vale para imóveis rurais no caso de condomínios e de parceria, meação ou comodato

Medida conto com a articulação intensa da bancada para convenção de lideranças partidárias na Câmara. Fotos FPA
PL da Reciprocidade Há 2 meses

PL da Reciprocidade: construção histórica da FPA garante resposta imediata à guerra comercial contra o Brasil

Medida conto com a articulação intensa da bancada para convenção de lideranças partidárias na Câmara

Os recursos arrecadados serão aplicados em melhorias no meio rural, como infraestrutura e conectividade
ITR Há 2 meses

Comissão de Agricultura aprova critérios para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Os recursos arrecadados serão aplicados em melhorias no meio rural, como infraestrutura e conectividade

Proposta que estabelece padrões para importação e garantia de competitividade brasileira segue para análise da Câmara dos Deputados
PROTEÇÃO Há 2 meses

Reciprocidade: Senado aprova projeto para proteger produtos brasileiros no comércio exterior

Proposta que estabelece padrões para importação e garantia de competitividade brasileira segue para análise da Câmara dos Deputados

NOTA OFICIAL: Fundos de pensão impulsionam investimentos no Fiagro
NOTA OFICIAL Há 2 meses

NOTA OFICIAL: Fundos de pensão impulsionam investimentos no Fiagro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destaca a importância dessa medida.

Governo do Paraná abre consulta popular para definir prioridades no Orçamento de 2026 Foto: SEFA
PARTICIPAÇÃO Há 2 meses

Governo do Paraná abre consulta popular para definir prioridades no orçamento de 2026

A Secretaria da Fazenda dá início à pesquisa popular para que os cidadãos ajudem a escolher as áreas e programas prioritários que vão fazer parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem.

REGRAS Há 2 meses

Senado aprova projeto que impõe regras para produtos estrangeiros

A proposta estabelece padrões para importação, assegurando competitividade e justiça no comércio exterior

NOTA Há 2 meses

NOTA OFICIAL: Medidas do governo federal para conter inflação de alimentos são ineficazes

A Frente Parlamentar da Agropecuária emite Nota Oficial

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