Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

Data da cerimônia ainda não foi marcada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

Imagem ilustrativa
DECISÃO Há 4 anos

Justiça Federal anula cobrança de multa do IBAMA

A determinação é do juiz federal Rafael Webber, da 1ª Vara Federal de Pato Branco.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

Conforme a deputada e pré-candidata ao senado Aline Sleutjes, o projeto de lei foi construído após muita conversa com os produtores rurais.
INVASÃO Há 5 anos

Projeto prevê alteração do Código Penal brasileiro, prevendo penas mais duras para invasores de propriedades rurais

O projeto prevê pena mais dura, reclusão de um a quatro anos e multa. Se a invasão ocorrer em propriedade rural produtiva a pena é aumentada em até ⅓ (terço).

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

O produto vendido foi o defensivo agrícola “Standak Top”, que é usado para tratamento de sementes que protegem a plantação contra o ataque de pragas e doenças.
LEILÃO DEFENSIVOS Há 5 anos

Leilão inédito arrecada mais de R$ 1 milhão para combate às drogas no Brasil

Recursos são da primeira venda de defensivos agrícolas apreendidos com criminoso

Foto Divulgação
LEILÃO DEFENSIVO Há 5 anos

Leilão inédito de Defensivos Agrícolas realizado pelo Ministério da Justiça será nesta quinta-feira

Os lances são a partir da metade do valor de mercado. Recursos arrecadados serão destinados a políticas de combate às drogas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

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