Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Divulgação
BIOMA PAMPA Há 3 anos

Portaria prorroga prazo para pedido de autorização para uso de áreas convertidas do Bioma Pampa

Especialista reforça que agricultores que converteram áreas sem autorização do órgão ambiental podem solicitar autorização para o uso dessas áreas e o levantamento do embargo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o que aconteceu é uma barbaridade sem precedentes. Foto FPA
PR-170 Há 3 anos

Integrantes do MST interditam rodovia no Paraná, fazem policiais reféns e ameaçam parar o Brasil

Presidente da FPA classificou a ação do grupo como um ato de terrorismo

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

Esforço e conquista do escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados trouxeram tranquilidade para quem financia o agronegócio e abriu caminho para que outras decisões tenham o mesmo resultado
JUSTIÇA Há 3 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em uma decisão inédita, declara CPR como extraconcursal e a produção de milho como não essencial em pedido de recuperação judicial

Esforço e conquista do escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados trouxeram tranquilidade para quem financia o agronegócio e abriu caminho para que outras decisões tenham o mesmo resultado

DIREITO AGRÁRIO Há 3 anos

Londrina vai receber pela primeira vez Congresso Nacional de Direito Agrário

Evento será realizado no Parque Governador Ney Braga nos dias 23, 24 e 25 de agosto, com público de várias regiões do Brasil

SEGURANÇA Há 3 anos

Polícia Civil de Piraí do Sul realiza apreensão de quatro armas de fogo

Após o cumprimento do mandado, as armas foram encaminhadas à Delegacia de Piraí do Sul, que realizará o prosseguimento dos procedimentos.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS

Depois do ato que marcou o lançamento estadual do Programa Lar Legal Rural em Xanxerê, a iniciativa será lançada em Canoinhas. Foto Divulgação
MATRICULA DEFINITIVA Há 3 anos

Programa Lar Legal Rural será lançado nesta quarta-feira em Canoinhas SC

O Programa Lar Legal Rural visa regularizar a propriedade de imóveis rurais, ou seja, entregar as matrículas de forma definitiva das propriedades catarinenses.

TRABALHO Há 3 anos

Presidente do Sindifrigo elogia iniciativa do ministro do TST em se aproximar do setor produtivo

Aproximação da Justiça do Trabalho com o setor produtivo é extremamente importante, pois o setor expõe as suas preocupações e anseios e a busca pela segurança jurídica, com julgamentos iguais para as mesmas questões.

OPERAÇÃO PF Há 3 anos

PF combate importação irregular de agrotóxicos

Estão sendo cumpridos doze mandados de busca e quatro mandados de prisão preventiva.

Prisão em flagrante: Polícia Civil de Piraí do Sul apreende arma de fogo durante ação após denúncia anônima. Foto Policia Cívil
PRISÃO EM FLAGRANTE Há 4 anos

Polícia Civil prende homem em flagrante por posse irregular de arma de fogo em Piraí do Sul

Homem é preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo em Piraí do Sul. Prisão ocorreu após denúncia anônima.

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