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PEIXE BR alerta para impacto da nova portaria do MAPA/MPA sobre transporte dos animais

Desde sua criação, a PEIXE BR tem atuado de forma consistente contra a exigência desse documento no transporte, por entender que a medida não contribui para avanços sanitários ou de controle, pois aumenta a burocracia e os custos e promove, principalmente, a perda de competitividade da piscicultura nacional.

Por: Redação
18/05/2026 às 11h40
PEIXE BR alerta para impacto da nova portaria do MAPA/MPA sobre transporte dos animais
PEIXE BR alerta para impacto da nova portaria do MAPA/MPA sobre transporte dos animais. Foto arquivo

A PEIXE BR manifesta preocupação com a publicação da Portaria Interministerial MAPA/MPA nº 5, de 9 de abril de 2026, que estabelece novas exigências para o transporte de peixes oriundos da piscicultura em todo o país. 

A norma determina que, além dos documentos já obrigatórios, nota fiscal e Guia de Trânsito Animal (GTA), passe a ser exigida também a apresentação da cópia da Licença de Aquicultor emitida pelo MPA. Na prática, a medida adiciona mais uma camada de burocracia a um processo que já era regulamentado e amplamente cumprido pelos produtores.

Desde sua criação, a PEIXE BR tem atuado de forma consistente contra a exigência desse documento no transporte, por entender que a medida não contribui para avanços sanitários ou de controle, pois aumenta a burocracia e os custos e promove, principalmente, a perda de competitividade da piscicultura nacional.

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Deste modo, a PEIXE BR seguirá atuando junto aos órgãos competentes para buscar a revisão da medida e defender um ambiente regulatório mais eficiente, que garanta segurança sanitária sem impor entraves desnecessários à produção.

Sobre a PEIXE BR

A PEIXE BR é uma associação que possui 12 anos de atuação no mercado de piscicultura, com forte representatividade no setor. Uma de suas missões é melhorar a competitividade do segmento e do ambiente regulatório da atividade no Brasil, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva de forma sustentável e transparente.

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