Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação

PEDÁGIO Há 6 anos

Jacarezinho registra mais de 23 mil pedidos de isenção de pedágio

Os pedidos de desobrigação do pagamento de pedágio na praça da Econorte, situada em Jacarezinho, na divisa dos Estados do Paraná e São Paulo, ultrapassam os 23.500. Esse número representa as ações de isenção de pedágio abertas desde 2016, somente na 1ª Vara Federal de Jacarezinho.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Medida vale até 30 de abril

Justiça Há 6 anos

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa

Justiça Há 6 anos

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades

Prisão pode decretada se acusado continuar a dar entrevistas

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana

Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova

Nos primeiros dois meses de 2021 a PCPR já emitiu mais de 22 mil carteiras de identidade, sem a necessidade de o cidadão ir ao posto. Os documentos foram solicitados pela 2ª Via Fácil.
CARTEIRA IDENTIDADE Há 6 anos

Faixa etária para atualização da foto do RG pela internet é ampliada no PR

Os pedidos podem ser feitos para crianças que tenham feito o primeiro documento a partir dos 10 anos. Ferramenta permite solicitar remotamente uma nova carteira de identidade, enviando uma foto da câmera do celular ou do computador.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa

No dia 06 de fevereiro, uma ação integrada da Polícia Civil de Confresa e Polícia Militar de Vila Rica e do estado do Pará resultou na recuperação das 115 cabeças de gado roubadas de uma propriedade rural da região
ROUBO DE GADO Há 6 anos

Polícias Civis de MT e do Pará prendem integrante de quadrilha de roubo de gado que agia no nordeste do estado

Grupo criminoso roubou 115 cabeças de bovinos de uma propriedade rural de Confresa no início do mês; gado foi recuperado

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 6 anos

Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF

MPF considera que houve irregularidades no processo

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