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Justiça

Foto ilustrativa. Toninho Anhaia
Título de Terra Há 7 meses

INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR

Justiça obriga INCRA a entregar título de terra a agricultores em Jardim Alegre (PR). Um casal que vive em um assentamento na zona rural do município finalmente poderá chamar de sua uma área de mais de 24 alqueires.

 Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais

 Foto: Divulgação
Desapropriação Há 1 ano

Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo

Alerta foi feito pela HBS Advogados após análise do texto publicado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
NOTA FPA Há 1 ano

NOTA OFICIAL – Supremo decide a favor do direito de propriedade

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emite Nota Oficial sobre o direito de propriedaade.

 Foto: Divulgação
IMÓVEIS RURAIS Há 1 ano

Dívidas de imóveis rurais em condomínio são responsabilidade solidária entre os coproprietários

Entendimento recente do STJ reconhece a corresponsabilidade solidária das dívidas quando, por ato voluntário, o bem permanecer em condomínio

 STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial
CRÉDITO Há 1 ano

STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial

Os trabalhos conduzidos pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, especializado em agronegócio, trouxeram mais tranquilidade e segurança jurídica para quem financia o agronegócio

 Cerimônia marcou a primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural (FOTO: MB COMUNICAÇÃO).
MOMENTO HISTÓRICO Há 1 ano

Primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural é realizada em Xanxerê/SC

O evento ocorreu nesta quarta-feira (20), no Centro Comunitário, de Xanxerê, e oportunizou formalizar a entrega de títulos para 30 produtores rurais.

DIREITO Há 1 ano

Conscientização de temas Legais são aliados do Agro

Por meio de palestras e apresentações em eventos focados no agronegócio, advogada especialista com vivência no tema orienta produtores rurais e empresários para a importância do conhecimento de regulamentações legais para efeito preventivo.

 Foram realizadas mais de 20 reuniões e audiências para as partes chegarem ao acordo
INCRA E CTP Há 2 anos

Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR)

Foram realizadas mais de 20 reuniões e audiências para as partes chegarem ao acordo

 É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra. Foto Toninho Anhaia
PREFERÊNICIA COMPRA Há 2 anos

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

 Foto: Divulgação
BIOMA PAMPA Há 2 anos

Portaria prorroga prazo para pedido de autorização para uso de áreas convertidas do Bioma Pampa

Especialista reforça que agricultores que converteram áreas sem autorização do órgão ambiental podem solicitar autorização para o uso dessas áreas e o levantamento do embargo

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

 Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o que aconteceu é uma barbaridade sem precedentes. Foto FPA
PR-170 Há 2 anos

Integrantes do MST interditam rodovia no Paraná, fazem policiais reféns e ameaçam parar o Brasil

Presidente da FPA classificou a ação do grupo como um ato de terrorismo

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

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Expedição Silvicultura vai produzir o maior levantamento sobre a produtividade das plantações florestais brasileiras
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Produtores da região Sudoeste entram no vazio sanitário da soja, que vai até setembro
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Carlópolis, que produz 37,7 mil toneladas de frutas, sediará o VI Simpósio da Fruticultura
SAÚDE Há 8 horas

Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025, mostra informe

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Conexão Rural Destaques do Conexão Rural – a voz do campo na TV - para 7 e 8 de junho de 2025
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Economia e Agro Economia Verde no Brasil: Perspectiva Conservadora com Base Tecnológica e Fiscalmente Responsável
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