Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

Durante o Café do Produtor do Sindicato Rural de Castro foram apresentas soluções jurídicas para o agronegócio. Foto Toninho Anhaia
ATUAÇÃO Há 1 semana

Soluções jurídicas para o agronegócio

Seis eixos de atuação: transação tributária; recuperação de créditos tributários; revisão de contratos; renegociação de dívidas bancárias; Tema 1290/STF; e multas ambientais do IBAMA e do IAT/PR.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%)

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

O juiz Antônio Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), recebe o Prêmio Solo Seguro por sua iniciativa inovadora que pacificou um conflito de reforma agrária em Castro.
PRÊMIO Há 1 ano

Juiz Antônio Bochenek, de Ponta Grossa, Recebe Prêmio Nacional Solo Seguro por Inovação em Reforma Agrária

Projeto premiado: Juiz de Ponta Grossa se destaca com iniciativa que pacifica reforma agrária em área rural de Castro

Foto ilustrativa. Toninho Anhaia
Título de Terra Há 2 anos

INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR

Justiça obriga INCRA a entregar título de terra a agricultores em Jardim Alegre (PR). Um casal que vive em um assentamento na zona rural do município finalmente poderá chamar de sua uma área de mais de 24 alqueires.

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais

Foto: Divulgação
Desapropriação Há 3 anos

Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo

Alerta foi feito pela HBS Advogados após análise do texto publicado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

NOTA FPA Há 3 anos

NOTA OFICIAL – Supremo decide a favor do direito de propriedade

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emite Nota Oficial sobre o direito de propriedaade.

Foto: Divulgação
IMÓVEIS RURAIS Há 3 anos

Dívidas de imóveis rurais em condomínio são responsabilidade solidária entre os coproprietários

Entendimento recente do STJ reconhece a corresponsabilidade solidária das dívidas quando, por ato voluntário, o bem permanecer em condomínio

STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial
CRÉDITO Há 3 anos

STJ mantém posicionamento: CPR física originada em Barter é crédito extraconcursal e soja não é bem de capital essencial

Os trabalhos conduzidos pelo escritório J. Ercílio de Oliveira Advogados, especializado em agronegócio, trouxeram mais tranquilidade e segurança jurídica para quem financia o agronegócio

Cerimônia marcou a primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural (FOTO: MB COMUNICAÇÃO).
MOMENTO HISTÓRICO Há 3 anos

Primeira entrega de títulos do Programa Lar Legal Rural é realizada em Xanxerê/SC

O evento ocorreu nesta quarta-feira (20), no Centro Comunitário, de Xanxerê, e oportunizou formalizar a entrega de títulos para 30 produtores rurais.

DIREITO Há 3 anos

Conscientização de temas Legais são aliados do Agro

Por meio de palestras e apresentações em eventos focados no agronegócio, advogada especialista com vivência no tema orienta produtores rurais e empresários para a importância do conhecimento de regulamentações legais para efeito preventivo.

Foram realizadas mais de 20 reuniões e audiências para as partes chegarem ao acordo
INCRA E CTP Há 3 anos

Justiça Federal homologa acordo entre o INCRA e o CTP para resolver os conflitos fundiários na região de Castro(PR)

Foram realizadas mais de 20 reuniões e audiências para as partes chegarem ao acordo

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra. Foto Toninho Anhaia
PREFERÊNICIA COMPRA Há 3 anos

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Castro, PR
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