Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Reunião da CCJ em 2019: embate no Senado em torno da liberação de armas levou a votação de Projeto de Decreto Legislativo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA - Marcos Porto/Pref.de Itajaí
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

O relator foi Veneziano Vital do Rego - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova projeto que proíbe uso de animais em pesquisas para desenvolver cosméticos

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira (20). O...

O projeto foi aprovado na forma do relatório do senador Luis Carlos Heinze - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado autocontrole agropecuário; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que...

Zenaide Maia substituiu Jaques Wagner na relatoria do projeto que incentiva a educação a respeito do uso da água - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto que atualiza a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas (Lei 9.433/97).

A reunião foi requerida pelo senador Carlos Portinho, que conduziu o debate. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores criticam institutos de pesquisa por erros em previsões nas eleições

A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu, em audiência pública interativa nesta segunda-feira (12), as metodologias e o...

Plenário teve sessão temática para debater projeto que muda normas de fiscalização da produção agropecuária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecu...

O relator da proposta, Jean Paul Prates (na tela), na reunião da CMA, presidida por Jaques Wagner - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produçã...

A audiência foi solicitada por Eduardo Girão (ao centro, entre Marcos do Val e Luis Carlos Heinze) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de debate criticam processo eleitoral e pedem que TSE analise denúncias

Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram indícios de “...

Eliane Nogueira: PMs e polícias civis poderão verificar se uma determinada arma está registrada ou não em nome de quem, durante abordagem policial, operações e investigações - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Polícias militares e civis poderão consultar cadastros de armas, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que permite o acesso para consulta, pelas polí...

A sessão de debate foi requerida pelo senador Paulo Rocha - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a realização de sessão de debate temático, em data a ser definida, para discutir o projeto de lei que modif...

Nelsinho Trad apresentou o relatório de Alessandro Vieira ao PLC 70/2014, que segue para a CMA - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pes...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos

A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de a...

Otto Alencar foi o relator das emendas da Comissão de Meio Ambiente ao Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento de 2003, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão par...

O relator foi o senador Oriovisto Guimarães - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alteração na Lei da Embrapa segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 5.999/2019) que corrige a redação da proposta (PLS 39/2...

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