Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais'

Desde 2006, leis federais declaram cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...

O relator foi o senador Vanderlan Cardoso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo

Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédit...

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais

Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda ...

Da tribuna, senadora Soraya Thronicke observa o painel de votação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operaç...

A Medida Provisória precisa ser lida antes de ser apreciada pelo Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Suste...

Os recursos são direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado votará R$ 1,2 bilhão para agricultores prejudicados pela seca

O Plenário do Senado votará nos próximos dias a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores cujas safras foram prejudicadas por s...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRA acata prejudicialidade de projeto pela repactuação de crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acatou a prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) 2.858/2021 do senador Fernando Collor (PTB-AL), ...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

O torneio tem etapas nacionais e internacionais - Felipe Ulbrich/ABCCC
Senado Federal Há 4 anos

Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...

Marcha de Resistência é uma prova que seleciona rusticidade e capacidade de recuperação do cavalo crioulo - Fagner Almeida/ABCCC
Senado Federal Há 4 anos

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

Na sericicultura, fios para fabricação do tecido são obtidos por meio da criação de bicho-da-seda - IGBE
Senado Federal Há 4 anos

Lei dá a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda

Sancionada na quinta-feira (30), a Lei 14.388 confere o título de Capital Nacional da Seda ao município de Nova Esperança (PR). Localizada na regiã...

O relator da MP foi o senador Acir Gurgacz - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, originário da Medida Provisória 1.104/2022, que permite o u...

Governo de SP
Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

Relator, Lasier defendeu aprovação do projeto, citando dificuldades dos agricultores com clima e pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dívidas rurais poderão ser alongadas por 20 anos, aprova CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que autoriza o alongamento do...

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