Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim afirma que, após as eleições, momento exige diálogo e conciliação

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que, passado o processo eleitoral, é hora de todos os brasileiros olh...

Para o senador, magistrados foram responsáveis por instabilidade do ordenamento jurídico no país - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério pede análise de impeachments de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos de impeachment de mi...

Senado Federal Há 4 anos

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...

Presidente da CRA, Gurgacz é o relator das emendas, que serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto ...

Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...

Relator do texto, Guaracy sustenta que o uso da tecnologia aumenta produtividade e reduz uso de insumos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausên...

Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou proposta (PL 2.507/2022) que torna crime hediondo os homicídios cometidos contra fiscal ambiental ou...

O texto é voltado principalmente para áreas da Amazônia Legal - Mário Vilela/Funai
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa

Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de rep...

Proposta do senador Alessandro Oliveira (PSDB-SE) expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica - Governo de Goiás
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar

O Senado vai analisar um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgerado...

Regras para eleição de deputados consideram quociente mínimo de votos dos partidos e dos candidatos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...

Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atualizar tempo de trabalho contínuo em ambientes de baixa temperatura - Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...

Foi vetada a permissão do uso de CPRs para lastrear instrumentos de securitização do agronegócio - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como 'Capitais Nacionais'

Desde 2006, leis federais declaram cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...

O relator foi o senador Vanderlan Cardoso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo

Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédit...

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