Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Também devem ser discutidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e propostas que o Brasil possa apresentar durante a COP26 - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira

O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercad...

O presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz, na sessão semipresencial desta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...

A proposta prevê que a separação e o fim da união estável possam ser feitos de forma extrajudicial, por escritura pública, caso haja consenso entre as partes - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...

Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...

A nova lei é resultado de um projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes - Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)
Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imu...

Reunião, que contou com representantes da administração federal, foi coordenada pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), que presidente a Comissão de Desenvolvimento Regional - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Gestão da agricultura irrigada é essencial, dizem especialistas em audiência da CDR

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (12), representantes do governo e do setor agrícola concorda...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Imagens de animais e florestas serão projetadas neste sábado no Congresso

Imagens de animais ameaçados de extinção, florestas, folhas e raízes serão projetadas no edifício do Congresso Nacional, neste sábado (5), das 19h ...

Um dos pontos sensíveis da proposta é possiblidade de dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, como a manutenção em estradas - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 5 anos

No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Le...

Construído em 1904, o Palácio Monroe foi a segunda sede do Senado Federal, entre 1925 e 1960; em 1976, o governo de Ernesto Geisel decidiu destruir o prédio situado no Rio de Janeiro - Arquivo Público Rio de Janeiro
Senado Federal Há 6 anos

Senado completa 195 anos

O Senado completou 195 anos de funcionamento nesta quinta-feira (6). O registro foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante a sessã...

Turistas no Corcovado, no Rio, antes da pandemia: setor foi duramente atingido pela crise sanitária - Ricardo Carreon
Senado Federal Há 6 anos

Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos

O presidente de República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei...

O presidente da CRA, senador Acir Gurcaz, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira
Senado Federal Há 6 anos

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública sobre o PL 510/2021, projet...

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 6 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União

Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de c...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 anos

Senado adia votação de projeto que derruba decretos sobre armas

Foi novamente adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que cancela decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o acesso a ...

Castro, PR
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