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Senado Federal

A proposta prevê que a separação e o fim da união estável possam ser feitos de forma extrajudicial, por escritura pública, caso haja consenso entre as partes - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...

 Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...

 A nova lei é resultado de um projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes - Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)
Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imu...

 Reunião, que contou com representantes da administração federal, foi coordenada pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), que presidente a Comissão de Desenvolvimento Regional - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Gestão da agricultura irrigada é essencial, dizem especialistas em audiência da CDR

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (12), representantes do governo e do setor agrícola concorda...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Imagens de animais e florestas serão projetadas neste sábado no Congresso

Imagens de animais ameaçados de extinção, florestas, folhas e raízes serão projetadas no edifício do Congresso Nacional, neste sábado (5), das 19h ...

 Um dos pontos sensíveis da proposta é possiblidade de dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, como a manutenção em estradas - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 5 anos

No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Le...

 Construído em 1904, o Palácio Monroe foi a segunda sede do Senado Federal, entre 1925 e 1960; em 1976, o governo de Ernesto Geisel decidiu destruir o prédio situado no Rio de Janeiro - Arquivo Público Rio de Janeiro
Senado Federal Há 5 anos

Senado completa 195 anos

O Senado completou 195 anos de funcionamento nesta quinta-feira (6). O registro foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante a sessã...

 Turistas no Corcovado, no Rio, antes da pandemia: setor foi duramente atingido pela crise sanitária - Ricardo Carreon
Senado Federal Há 5 anos

Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos

O presidente de República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei...

 O presidente da CRA, senador Acir Gurcaz, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública sobre o PL 510/2021, projet...

 Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 5 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada regularização de assentamentos anteriores a 2008 em terras da União

Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de c...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado adia votação de projeto que derruba decretos sobre armas

Foi novamente adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que cancela decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre o acesso a ...

 Eliziane Gama, uma das autoras dos requerimentos que pediram a retirada de pauta, defendeu discussão mais aprofundada sobre o assunto e entendimento com o relator, senador Acir Gurgaz - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de proposta que regulariza assentamentos

Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em te...
Senado Federal Há 5 anos

Senado fará debate sobre uso do herbicida Paraquate

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) requerimento para realização de debate sobre os parâmetros técnicos e regulatórios do processo de reavaliaç...

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