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Senado Federal

Senado Federal Há 6 anos

CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou em 2,3% a previsão de receita primária da União para 2021. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (3) o ...

Senado Federal Há 6 anos

Senado debate imunização da população e aprovação de vacinas na quinta

O Senado fará nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para obter informações sobre o andamento da imunização da p...

Senado Federal Há 6 anos

Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta

O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a...

Senado Federal Há 6 anos

Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB

Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr...

Senado Federal Há 6 anos

Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers

Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã...

Senado Federal Há 6 anos

Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei...

Senado Federal Há 6 anos

Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI

Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo...

Senado Federal Há 6 anos

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e...

Senado Federal Há 6 anos

Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, dep...

Senado Federal Há 6 anos

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do P...

Senado Federal Há 6 anos

Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS

Profissionais recém-formados na área da saúde deverão atuar por até três anos em locais que tenham menos de um profissional de saúde a cada mil ha...

Senado Federal Há 6 anos

CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu nesta sexta-feira (26) as quatro emendas que apresentará ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/...

Senado Federal Há 6 anos

Projeto de lei prevê monitoramento de medicamentos já registrados

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 589/2021, para regulamentar as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medi...

Senado Federal Há 6 anos

CRA aprova emendas orçamentárias para Embrapa, Incra e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta sexta-feira (26) as suas emendas ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/2020). São quatro emendas, que...

Senado Federal Há 6 anos

DataSenado detecta aumento da insatisfação com situação do país

Questões ligadas à saúde e à economia ocupam os primeiros índices de preocupação do brasileiro, com quase 70% de citações da pesquisa do DataSenado...

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