Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

O PLS 321/2018, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE aprova título de Capital Nacional do Morango para Bom Repouso, em Minas Gerais

O município de Bom Repouso, em Minas Gerais, poderá receber o título de Capital Nacional do Morango. A homenagem consta do Projeto de Lei do Senado...

A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) teve a senadora Maria Eliza (MDB-RO) como relatora ad hoc na Comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Itajái pode ganhar título de Capital Nacional da Pesca

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto que concede à Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões para infraestrutura

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, o substitutivo ao PLN 20/2021 que abre crédito suplementar de mais de dois bilhões de reais no Or...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...

Texto permite eutanásia apenas em casos de animais com doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis - Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rede digital de pesquisa agropecuária pode levar tecnologia a pequeno produtor, aponta debate

Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira, debatedores foram unânimes em apontar o fortalecimento ...

Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6...

Dario Lins
Senado Federal Há 5 anos

CMA discute projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute nesta segunda-feira (20), em audiência pública interativa a partir das 14h, a redefinição do traçado do P...

Projeto vetado pelo Planalto permitiria aos partidos atuar unidos na forma de federação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2015, que permitiria aos partidos se unirem em ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Rodovia no Paraná ganha nome de pecuarista e ex-prefeito

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome do pecuarista e político Alfeu Teodoro de Oliveira ao tre...

Plenário da Comissão de Assuntos Sociais presidida por Sérgio Petecão (D) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada alteração em projeto que regulamenta atividade de empresas que combatem pragas urbanas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emenda de Plenário, da senadora Katia Abreu (PDT-TO), ao projeto que regulamenta o controle e o combat...

A audiência deve ser a primeira de um ciclo de debates para orientar senadores sobre o projeto - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira

O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das ...

O presidente da CRA, Acir Gurgacz, comandou a reunião - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PLS 384/2016) que autoriza a exploração de ener...

Presidente da CRA, Acir Gurgacz relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão flexibiliza horário para desconto na energia elétrica de produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei (PL 5.017/2019) que flexibiliza as regras para ...

O presidente da CRA, Acir Gurgacz, e o senador Chico Rodrigues na reunião desta quinta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vai debater licenciamento ambiental e novos mercados para carne

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas. Os eventos devem debater...

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