Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Estimativas indicam que 70% dos alimentos consumidos no país vêm da agricultura familiar - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura F...

Ministério poderá prorrogar por mais dois anos os contratos de 215 médicos veterinários - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que aut...

Presidente da Comissão de Agricultura, Gurgacz comandou nesta quarta a primeira reunião do ano - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Regularização fundiária e licenciamento ambiental serão prioridade da CRA em 2022

Na reabertura das atividades nesta quarta-feira (3), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO)...

O presidente da CRA é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...

O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós

Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...

Projeto em análise no Senado trata de regras sobre armas para caçadores, atiradores e colecionadores (os CACs) - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...

O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

A Lei Assis Carvalho 2 prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3 mil - Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...

Do senador licenciado José Serra, o texto permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado pelo prazo de 25 a 99 anos, prorrogável - Delfim Martins/ Blog do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferrovi...

Fernando Collor é presidente do colegiado - Marcos Oliveira/Agência Senado
TURISMO RELIGIOSO Há 5 anos

Comissão de Desenvolvimento Regional debate incentivo ao turismo religioso após a pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na próxima segunda-feira (6) a audiência pública “Turismo Religioso: os caminhos da fé no pós-...

Relator, Sérgio Petecão apresentou substitutivo ao texto original - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto de doação de alimentos por grandes supermercados

Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto do se...

Otto Alencar comanda reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Preço mínimo para produtos agrícolas perecíveis é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 764/2019, que estende a aplicação da política de preço...

O debate foi solicitado pelo senador José Aníbal, relator da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Crise Hidroenergética vai debater situação do setor elétrico

A Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética vai promover uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (1º), às 14h, para debater ...

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