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Pintado entra na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção

A proibição de captura refere-se apenas ao peixe da espécie Pseudoplatystoma corruscans, que ocorre nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai

Por: Redação
06/07/2022 às 19h22
Pintado entra na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção
A imagem apresenta os seus aspectos fenotípicos para identificação do Pseudoplatystoma corruscans.

A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148, de 7 de junho de 2022, incluiu a o Pseudoplatystoma corruscans, popularmente conhecido como “Pintado”, na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU). 

O Pseudoplatystoma corruscans refere-se apenas ao peixe da espécie de Pintado que ocorre nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai. No entanto, as proibições se aplicam para todo o território nacional.

Para outras espécies popularmente conhecidas como Pintados e Surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitados apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.

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As espécies constantes da Lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. A nova Lista, bem como as proibições associadas, entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2022. 

 

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