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Castro, PR
A aprovação do Projeto de Lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA) representa um avanço importante para a competitividade digital do Brasil e abre uma oportunidade estratégica para a energia nuclear no país.
O parecer aprovado pelo Senado estabelece que os data centers beneficiados pelo programa deverão atender sua demanda elétrica por meio de fontes renováveis ou de baixa emissão, conceito que passa a ser definido em regulamentação específica. O texto incorpora discussão que reconhece a necessidade de fontes capazes de garantir suprimento contínuo, seguro e com reduzidas emissões de gases de efeito estufa.
Para a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), o tema ganha relevância em um momento em que a expansão da inteligência artificial e do processamento de dados exige grandes volumes de energia firme, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
Segundo o presidente da ABDAN, Celso Cunha, a aprovação do REDATA coloca o Brasil em sintonia com uma tendência que já vem sendo observada em mercados como Estados Unidos, Canadá e diversos países europeus.
“Os grandes data centers que sustentam a revolução da inteligência artificial precisam de energia confiável, contínua e de baixa emissão de carbono. É exatamente nesse ponto que a energia nuclear se destaca. A aprovação do REDATA é positiva porque reconhece a importância das fontes de baixa emissão e cria um ambiente favorável para que a energia nuclear participe dessa discussão estratégica para o futuro digital do Brasil.”
Cunha ressalta que a regulamentação do programa será uma etapa fundamental para garantir segurança jurídica aos investimentos.
“É importante que a regulamentação deixe explícito o enquadramento da energia nuclear entre as fontes aptas a atender essa demanda. O mundo já entendeu que não existe transição energética sem energia firme. A expansão dos data centers e da inteligência artificial cria uma oportunidade concreta para posicionar o nuclear como parte da infraestrutura energética da nova economia digital.”
O parecer do REDATA destaca que o Brasil possui condições privilegiadas para atrair investimentos em infraestrutura digital devido à sua matriz elétrica predominantemente limpa e ao potencial de expansão do setor tecnológico. O regime busca reduzir custos para instalação de data centers, estimular inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de fortalecer a soberania tecnológica nacional.
Para a ABDAN, a combinação entre inteligência artificial, crescimento dos data centers e demanda por descarbonização tende a ampliar o protagonismo da energia nuclear nos próximos anos, consolidando uma agenda que une desenvolvimento econômico, segurança energética e sustentabilidade.
