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Castro, PR
Dados recentes da Serasa Experian mostram que o cenário de inadimplência no campo segue em crescimento. O levantamento aponta que a inadimplência da população rural encerrou o ano passado em 8,2%, acima dos 7,2% registrados no mesmo período de 2024.
Os números ajudam a explicar a urgência e necessidade do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. Apesar da relevância da proposta, o texto ainda enfrenta desafios na tramitação. Na semana passada, o projeto avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas o governo federal já sinalizou que não deve facilitar o andamento da matéria.
Um dos principais entraves está no uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, assim como nas condições de acesso à linha especial que poderá ser criada a partir do fundo. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou a construção de um acordo, mas não houve consenso em todos os pontos.
A proposta defendida pelo governo previa a exigência de uma entrada para acesso ao crédito da renegociação, com percentual entre 10% e 20%. Outro ponto defendido pelo Executivo era a adoção de taxas de juros entre 6% e 12%. Os dois tópicos foram rejeitados pela bancada. O texto aprovado na CAE não contempla essa barreira de entrada e prevê juros entre 3,5% e 7,5%.
Desde então, o governo vem indicando que pode adotar medidas para conter o avanço do projeto, como a edição de uma Medida Provisória com regras próprias e mais restritivas, ou até mesmo o veto presidencial.
“Estamos alertando aqui hoje que não aceitaremos, de maneira alguma, que isso seja desqualificado ou desmontado. Vamos trabalhar pela votação no Senado e, depois, pela aprovação na Câmara do texto aprovado aqui, para que possamos dar um alento e uma solução ao endividamento dos nossos produtores”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), no dia da aprovação do projeto.
O estudo da Serasa Experian considera dívidas vencidas há mais de 180 dias, contraídas junto a empresas de setores relacionados ao agro, como bancos, transportadoras e seguradoras. A maior parte das pendências, no entanto, segue concentrada junto a credores do sistema financeiro.
Os dados mostram que o maior nível de inadimplência está entre os arrendatários, com índice de 9,9%. Em seguida aparecem os produtores de grande porte, com 9,8%; os médios produtores, com 8,3%; e os pequenos produtores, com 7,8%.
Dados do Banco Central, referentes a abril deste ano, mostram que a inadimplência do crédito rural em operações com recursos direcionados chegou a 7,4%. O resultado representa o segundo maior nível desde 2011, início da série histórica analisada pela instituição.
No crédito rural com taxas de mercado, que segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, mas opera com juros livres, a inadimplência chegou a 13,3% em abril. Já nas operações de crédito rural com taxas reguladas, o índice foi de 3,1%.
