Sábado, 04 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Gil: uma das principais dificuldades do pequeno negócio ao pedir crédito é a falta garantia - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria fundo administrado pelo Sebrae para fornecer aval a microempresas

Recursos virão do Sebrae, do Orçamento da União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de fundos constitucionais

Deputada Aline Gurgel: “As regras consumeristas impõem exagerado ônus às agências de turismo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera responsabilidade da agência de turismo por voo e hotel

Ônus atual sobre as empresas é exagerado, avalia autora da proposta

Juninho do Pneu: medida adotada pelo Executivo é um retrocesso - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde

No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade do seguro para viagens de até 90 dias

Comissão aprovou audiências com os ministros da Economia, da Saúde e da Educação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021

Valor foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo daquele sugerido pelo Executivo no Orçamento

Pela proposta, as crianças seriam acolhidas por famílias selecionadas ou instituições - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera verba de fundo para apoio a crianças durante pandemia

A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública

Para os autores do projeto, portaria prioriza sem justificativa algumas expressões culturais - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta susta portaria que trata de metas para projetos culturais

Para deputados, norma prejudica setores como música e teatro

Lucena:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza a negação do holocausto judeu

Proposta também amplia conceito de propaganda nazista

Protesto em Macapá (AP) contra o apagão em novembro de 2020 - (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prorrogadas MPs de ajuda ao Amapá e de extensão de contratos do Executivo

Medidas provisórias estão em análise na Câmara dos Deputados

Só o serviço de encomendas simples prestado pelos Correios ou por concessionária; o Sedex será privatizado - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais

Parte dos Correios poderá ser vendida e alguns serviços poderão ser concedidos

Figueiredo: policiais e bombeiros militares estão expostos a situações estressantes ou de risco para a vida - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros militares

Proposta também obriga que estados deverão dispor de, no mínimo, uma unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses profissionais

Figueiredo: policiais e bombeiros militares estão expostos a situações estressantes ou de risco para a vida - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares

Flávia Arruda quer que maior parte das emendas de bancada seja considerada no cálculo do resultado primário - (Foto: Divulgação CMO)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CMO discute regras para emendas de bancada; acompanhe

Representações contra Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli são arquivadas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Regulamentação de imunidade deve se limitar a voz e voto, diz Lira

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico

Presidente e diretores do Banco Central terão mandatos de 4 anos, permitida uma recondução - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que confere autonomia operacional ao Banco Central do Brasil

Presidente e diretores do banco terão mandatos fixos e não coincidentes com os do presidente da República

R$ 1,244 bilhão do total será destinado para custear de leitos de UTI - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP libera crédito de R$ 2,8 bilhões para ações de combate à pandemia

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios

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