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Câmara dos Deputados

O relator, Carlos Sampaio, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual

Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais

Relator, Rodrigo Agostinho, na reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação

Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos

Cirilo: nomes estrangeiros podem gerar constrangimento entre clientes e vendedores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões

Para Gustavo Fruet, em momento de crise, torna-se necessário permitir meios inovadores de extinção do crédito tributário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O projeto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra

O relator, deputado Glaustin da Fokus, apresentou substitutivo com nova redação para o projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de registro de abatedouros de cães e gatos no País

Objetivo é evitar a comercialização da carne desses animais

Glaustin da Fokus: rotulagem de produtos não destinados a serem ingeridos apenas geraria custos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

Lei de Rotulagem de Glúten já prevê a obrigatoriedade em alimentos

Para Alceu Moreira, o projeto reforça o entendimento do STJ sobre o assunto e confere mais segurança jurídica ao setor agropecuário - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agricultura proíbe armazéns de negociar produtos agropecuários sem autorização do depositário

A proposta que altera a Lei de Armazenagem

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV

Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema

O pantanal enfrentou queimadas recordes em 2020 - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realiza debate sobre combate a crimes ambientais

Dirigente da Polícia Federal participará do evento

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa multas para quem promover e frequentar festas clandestinas durante pandemia

O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas em Direito Eleitoral defendem antecipação do registro de candidaturas

Tema foi discutido em reunião do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir mudanças na legislação eleitoral

Boca Aberta alega que os princípios da ampla defesa e do contraditório não foram observados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ discute parecer favorável a recurso de deputado Boca Aberta contra suspensão do mandato

Parecer determina que processo seja reaberto no Conselho de Ética para oitiva de testemunhas de defesa do deputado

Lauriete: se o telemarketing for direcionado a aposentados, o valor da multa pode chegar a 2 mil salários mínimos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone

Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

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Confira os destaques do Conexão Rural Brasil deste fim de semana – 4 e 5 de julho de 2026:

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