Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

Lei de Rotulagem de Glúten já prevê a obrigatoriedade em alimentos

Por: Redação.. Fonte: Agência Câmara de Notícias
25/03/2021 às 12h33
Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados
Glaustin da Fokus: rotulagem de produtos não destinados a serem ingeridos apenas geraria custos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (24), projeto de lei (PL 487/19) que torna obrigatória as inscrições “contém glúten" ou "não contém glúten" nos rótulos de todos os produtos industrializados e de alimentos comercializados no País.

A proposta altera a Lei de Rotulagem de Glúten, que atualmente prevê a obrigatoriedade das inscrições apenas em alimentos industrializados, com o objetivo de prevenir e controlar a doença celíaca, caracterizada pela intolerância ao glúten – proteína presente no trigo, na aveia, no centeio, na cevada e no malte.

O texto, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), foi rejeitado por sugestão do relator, deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO).

Continua após a publicidade
Anúncio

O argumento do autor da proposta é que alguns produtos industrializados, como massinhas de modelar, podem conter glúten em sua composição e não poderiam ser manuseados por crianças celíacas, por exemplo.

O relator, no entanto, ponderou que estender a todos os produtos industrializados a obrigatoriedade de informação sobre a presença ou ausência de glúten em sua composição acarretaria mudanças significativas na rotulagem desses produtos e demandaria grandes investimentos por parte das empresas.

“Seriam necessários grandes ajustes nos processos internos, no retrabalho nas artes finais e nas embalagens já produzidas, que gerariam custos adicionais de adequação, elevando o preço final do produto ao consumidor”, afirmou Glaustin da Fokus.

Continua após a publicidade
Anúncio

Ele acrescentou que esses custos adicionais, no entanto, não trariam benefícios aos consumidores, uma vez que os malefícios do glúten para os doentes celíacos decorrem apenas da ingestão da proteína. “Os demais produtos industrializados não se destinam, obviamente, a ser ingeridos. Assim, não representam uma fonte potencial de contaminação capaz de deflagrar a doença celíaca.”

Tramitação
Apesar de rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Castro, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
21° Sensação
3.71 km/h Vento
82% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,908,22 -0,71%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade