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Castro, PR
A Operação Mata Atlântica em Pé VI, de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas degradadas, contou com uma participação especial do Instituto Água e Terra (IAT). Pela primeira vez houve fiscalização remota, além das convencionais com fiscais em campo. Os responsáveis pelos desmatamentos, verificados através da análise de imagens de satélite, foram identificados e notificados com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do IAT estão corte de floresta nativa do bioma Mata Atlântica nos estágios inicial, médio e avançado, em Reserva Legal e em Áreas de Proteção Permanente (APP). Também foram identificadas atividades sem licenciamento ambiental e uso do fogo para destruição da floresta.
A Operação Mata Atlântica em Pé é uma força-tarefa que acontece todo ano. Em 2022 a Operação ocorreu simultaneamente em 17 estados que integram o bioma Mata Atlântica, entre os dias 19 e 30 de setembro. Ela foi coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados. No Paraná, além do IAT, participam o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Ibama e Polícia Científica.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, lembrou que o IAT participa massivamente de todas as forças-tarefas da Operação Mata Atlântica em Pé, contribuindo para a identificações de crimes contra o meio ambiente.
“Nossos fiscais não medem esforço para combater o desmatamento ilegal. Em todas as forças tarefas e ações que já fizemos no Paraná, essa prática sempre esteve no radar do órgão ambiental”, destacou o secretário. Ele lembrou que o IAT emitiu, desde 2019, Autos de Infração que somam R$ 314,7 milhões em multas nas fiscalizações ambientais, sendo a maior parte voltada ao desmatamento de vegetação nativa.
OPERAÇÃO– No Paraná, foram identificados na sexta edição da Operação mais de quatro mil hectares envolvendo o desmatamento ilegal de vegetação nativa. Deste total, 988 hectares foram identificados pelo IAT pelos fiscais em campo, em 22 municípios, resultando em 207 Autos de Infração Ambiental (AIA), que somam multas no valor de R$ 10 milhões.
Outros 217 AIAs ainda poderão ser lavrados pelo órgão ambiental através das fiscalizações remotas, as quais já identificaram, neste primeiro momento, mais de mil hectares de desmatamento. O valor das multas emitidas pelo IAT será maior com a contabilização das fiscalizações remotas, após o término de toda análise pelos técnicos da Instituição.
“É uma análise bastante criteriosa, principalmente por ser o primeiro ano que estamos realizando essa modalidade de fiscalização remota, fazendo uso de tecnologias através da análise das imagens de satélite, de forma temporal, para identificar o estágio sucessional da vegetação que foi suprimida, observar o uso do fogo e identificar espécies especialmente protegidas, a exemplo da araucária angustifólia”, explicou o Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes.
O gerente destacou, ainda, que é importante realizar a análise de maneira criteriosa, a fim de evitar deslizes. “Como é um trabalho por imagens de satélite, precisamos identificar os responsáveis e notifica-los para transcorrer o processo dentro do que determina a legislação”, completou.
OPERAÇÃO– Desde 2019, a Operação Mata Atlântica em Pé é realizada com a tecnologia da plataforma MapBiomas Alerta . Trata-se de um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento, que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas.
A iniciativa reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.
Os municípios fiscalizados presencialmente pela força-tarefa estabelecida pelo IAT foram São Mateus do Sul, General Carneiro, União da Vitória, Bituruna, Cruz Machado, Porto Vitória, Paulo Frontin. Outros municípios do Paraná também tiveram autuações realizadas durante a Operação, através de fiscalizações realizadas rotineiramente pelos agentes fiscais que permaneceram em suas bases de atuação dentro dos Escritórios Regionais.
