Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

IMA atinge a marca de 100 processos de renovação automática de licenças ambientais em 15 dias

O Instituto Ambiental de Santa Catarina divulgou nesta segunda-feira, 27, que atingiu a marca de 100 renovações automáticas de Licenças Ambientais ...

Por: Redação.. Fonte: Secom Santa Catarina
28/06/2022 às 09h27
IMA atinge a marca de 100 processos de renovação automática de licenças ambientais em 15 dias
 Foto: Secom

O Instituto Ambiental de Santa Catarina divulgou nesta segunda-feira, 27, que atingiu a marca de 100 renovações automáticas de Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA), em 15 dias, de um total de 1788 processos totais. A nova modalidade foi regulamentada pelo Código Estadual de Meio Ambiente, Lei 14675/2009, e pela Portaria IMA 109/2022, que entrou em vigor em junho.

A medida é considerada um avanço e visa desburocratizar, facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos em Santa Catarina, independente da atividade e do estudo ambiental. A ação faz parte doSC Mais Confiança, o programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado.

“Podemos dizer que já é um sucesso essa modalidade eficiente implantada no governo de Carlos Moisés, o qual parabenizo e agradeço pelos resultados”, afirmou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.

Continua após a publicidade
Anúncio

A renovação automática de licenças ambientais também está ajudando a diminuir o passivo de processos represados no órgão. Em Janeiro de 2022, eram 5,7 mil. Agora, são aproximadamente 4,7 mil processos.

“A diminuição de mil processos é bem significativa. Temos alguns gerentes muito engajados, entendendo a importância das ações. Nossa expectativa até o final do ano é que esse passivo esteja no mínimo pela metade e possamos trabalhar com maior tranquilidade e focar em melhorias do nosso serviço público”, declarou a gerente de Processos Ambientais do IMA, Mariane Murakami.

Portaria

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o texto da portaria, os pedidos de renovação automática de licenças ambientais devem ser solicitados para projetos que já possuem LAO ou AuA e estabelece ainda que os documentos a serem apresentados pelo solicitante devem estar em conformidade com as instruções normativas do IMA, desde que não envolva ampliação do empreendimento, revisão das condicionantes ou qualquer alteração da atividade.

O empreendimento ou atividade também não podem apresentar qualquer irregularidade ambiental e devem ter cumprido todas as condicionantes no prazo de validade da licença a ser renovada.

Importante ressaltar que os pedidos de renovação de LAO ou AuA em andamento podem permanecer com a análise tradicional ou migrar para o modelo automático, devendo neste caso o optante declarar no Sistema Informatizado do IMA. As LAOs e AuA com a renovação automática serão submetidas a rigorosa auditoria e fiscalização ambiental, em procedimentos definidos pelo IMA.

Toda Licença Ambiental de Operação (LAO) deve ser renovada pelo empreendimento a cada quatro anos.

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona Foto: IAT
RIOS Há 5 dias

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona

Presença de insetos, crustáceos e moluscos que podem viver por anos no fundo dos rios, e reagem bem a quaisquer mudanças no ambiente, permite uma verificação abrangente dos corpos hídricos. Ao fazer a análise desses espécimes, o órgão ambiental consegue identificar contaminações e fundamentar medidas de preservação.

IAT articula destinação de 47 ovos de aves silvestres apreendidos em Foz do Iguaçu Foto: IAT
AVES SILVESTRES Há 2 semanas

IAT articula destinação de 47 ovos de aves silvestres apreendidos em Foz do Iguaçu

Instituto viabilizou o encaminhamento dos ovos ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Realeza. Os primeiros já começaram a eclodir e recebem acompanhamento especializado.

Encontro no Sindicato Rural de Castro apresentou aos produtores os objetivos do projeto de criação da ARIE dos Muriquis e os possíveis impactos para as propriedades rurais. FOTO:Toninho Anhaia
ARIE dos Muriquis Há 2 semanas

ARIE dos Muriquis em Castro pode unir conservação ambiental e novas oportunidades econômicas

Projeto do Instituto Água e Terra busca proteger o mono-carvoeiro, primata ameaçado de extinção, e prevê conciliar a preservação ambiental com a continuidade das atividades produtivas no meio rural.

Crédito das fotos: Sara Cheida/Itaipu Binacional.
Refúgio Biológico Há 3 semanas

Animais do Refúgio Biológico da Itaipu entram no clima do Dia do Saci e Halloween

Onças, lobos, antas e outros moradores do Refúgio ganharam surpresas assustadoramente saborosas

Período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) e vai até 28 de fevereiro no Paraná. Foto: IAT
PIRACEMA Há 3 semanas

Piracema: restrição à pesca começa domingo e reforça proteção a peixes nativos no Paraná

Defeso segue até 28 de fevereiro de 2027 e estabelece regras para a atividade pesqueira durante o ciclo de reprodução. Fiscalização terá atuação do Instituto Água e Terra e da Polícia Militar Ambiental.

Castro, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
21° Sensação
3.71 km/h Vento
82% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,044,66 -0,93%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade