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Com apoio do BNDES, SFB inicia consulta pública sobre concessões de florestas na Região Sul

Interessados poderão solicitar esclarecimentos e enviar contribuições até o dia 27 de março de 2022

Por: Redação
10/02/2022 às 09h51
Com apoio do BNDES, SFB inicia consulta pública sobre concessões de florestas na Região Sul
Consulta pública referente ao edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó.

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lança, nesta quinta-feira (10), consulta pública referente ao edital de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, Três Barras e Chapecó. Até o dia 27 de março de 2022, os interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo por meio do site http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/356976?lang=pt-BR. Todo cidadão pode participar da consulta pública, que tem como objetivo auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais. A licitação está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2022.

Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul do Brasil. A Flona de Chapecó está localizada nos municípios de Chapecó e Guatambu, e a Flona de Três Barras, no município do mesmo nome, ambas em Santa Catarina. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares, no Paraná. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas e lideradas pelo BNDES.

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A proposta de edital em consulta é o um novo modelo de concessão florestal que contribuirá com a restauração do bioma Mata Atlântica, por meio da substituição de porções de plantios atuais com espécies exóticas por espécies nativas, seja para a produção comercial, seja para a recomposição da cobertura florestal.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 285 milhões a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.

“O BNDES contribui com a sua experiência técnica de estruturação e implementação de projetos de concessão de outros setores da economia e de concessões florestais voltadas ao manejo florestal sustentável”, afirma o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do Banco, Pedro Bruno Barros de Souza. “O modelo proposto ao projeto estimula o desenvolvimento socioeconômico das regiões, propiciando a geração de conhecimento e informações sobre a utilização dos recursos florestais com potencial de mercado, promovendo a recuperação florestal e auxiliando na proteção da biodiversidade”, ressalta.

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As diretrizes técnicas das concessões da Flona serão de colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros com o menor impacto ambiental possível e a substituição dos plantios de espécies exóticas existentes por plantios de espécies nativas para fins comerciais, bem como o estabelecimento de áreas de restauração da vegetação nativa desta região da Mata Atlântica.

"A concessão de florestas públicas, que contribui para a geração de diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais, é diferente de uma privatização. Parte da Flona é concedida para que seja realizada o manejo, mas ela continua sendo uma floresta pública”, explica o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro. “O processo de consulta é muito importante para o processo, porque é por meio dele que alinhamos as propostas de implementação de políticas públicas voltadas à produção e à conservação das florestas com os anseios da população local”.

Das três Flonas, a que tem maior área total é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, sendo 2.686 hectares sujeitos à concessão florestal. A Flona de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais, 3.018 hectares estarão sob concessão. Já a Flona de Chapecó terá 1.041 hectares para concessão dos seus 1.600 hectares totais.

A concessão das Flonas do Sul será exclusivamente sobre as áreas de manejo de florestas plantadas de pinus, araucária e eucalipto, podendo incluir a zona de recuperação de Flonas específicas (Irati e Chapecó). Nas três florestas, o pinus corresponde a cerca de 70% da área com plantio, seguido pela araucária, com quase 30%, e o eucalipto, que representa apenas 0,4%.

O projeto de concessão das Flonas do Sul faz parte de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do SFB, e o BNDES para a prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nas três Florestas Nacionais. As concessões visam assegurar a restauração e a conservação das florestas públicas por meio de parcerias público-privadas, promovendo a conservação e geração de benefícios sociais, ambientais e econômicos. A estruturação do processo está sendo auxiliada pelo consórcio FGV-STCP-Manesco, contratado por meio de concorrência pública para a elaboração dos estudos e serviços técnicos.

SFB e BNDES

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  Tem a missão de promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal, tornando a agenda florestal estratégica para economia do país. Entre as atribuições do SFB, estabelecidas pelo Artigo 55 da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N° 11.284/2006), estão gerir as florestas públicas, promover a capacitação e pesquisa de atividades florestais sustentáveis, apoiar e fomentar a concessão florestal em áreas públicas e coordenar e apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas unidades federativas.

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia. Fonte Mapa.

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