12°C 17°C
Castro, PR
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Conab para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais.
Segundo o governo, há falta de demanda dos beneficiários pelos outros alimentos antes vendidos pelo programa, e a escassez do milho justifica a reformulação das regras amparadas em portarias.
Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o território nacional com arroz, trigo, castanha de caju, feijão, farinha de mandioca e de trigo, leite em pó, sorgo, açúcar e castanha-do-brasil.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Benes Leocadio (Republicanos-RN), mesmo que o agricultor não tenha a declaração de aptidão (DAP-Pronaf) ativa, poderá comprar caso se enquadre em crite?rios objetivos da renda bruta anual no a?mbito do Pronaf ou explore imo?vel rural com a?rea de até 10 mo?dulos fiscais.
Mais informações em instantes
