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Amazonas debate desafios da gestão ambiental na Amazônia em evento na COP26

Por: Redação.. Fonte: Secom Amazonas
06/11/2021 às 09h03
Amazonas debate desafios da gestão ambiental na Amazônia em evento na COP26
Foto: Reprodução/Secom Amazonas

Secretário de Estado do Meio Ambiente participou de painéis temáticos no Espaço Brasil, nesta sexta-feira (05/11)

O titular da pasta de meio ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, participou na manhã desta sexta-feira (05/11) do painel “Amazônia Real”, evento realizado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. Em sua fala, o secretário de Estado destacou a importância de uma coalizão global pela conservação da Amazônia.

O painel teve sessões coordenadas pelo Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Espaço Brasil, em Glasgow, na Escócia. O objetivo do quadro foi dar protagonismo aos agentes que implementam políticas ambientais na maior floresta tropical do mundo.

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Ao todo, foram sete sessões, com tempo médio de 45 minutos, para abordar temas como ilícitos ambientais, iniciativas dos estados, carbono florestal, políticas públicas para áreas protegidas e liderança da mulher indígena na gestão comunitária. Além do Amazonas, representantes dos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal discursaram e compartilharam experiências.

Combate aos ilícitos ambientais – Na sessão “Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, o secretário destacou que é necessário que os países ricos reconheçam a sua responsabilidade pelas escolhas que fizeram no passado e os caminhos que os levaram à tragédia ambiental que vivemos: as mudanças climáticas.

A expectativa expressada na fala do secretário é que estes países possam escolher apoiar iniciativas que resolvam não só questões ambientais, mas que ajudem no desenvolvimento social de países mais pobres.

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Durante o painel, o secretário destacou que, no Amazonas, mais de 50% da população está na linha da pobreza, e 25% está abaixo da linha da pobreza. Soluções para as mudanças do clima devem incluir políticas públicas para o desenvolvimento social, segundo conta.

“Mesmo com toda a pressão enfrentada na região, o Amazonas ainda mantém 97% da sua cobertura vegetal conservada”, disse. “Nosso desafio é encontrar caminhos para conter o desmatamento e favorecer atividades econômicas de baixo impacto, que possam resolver o problema da pobreza”, apontou.

Pagamento por serviços ambientais – Na sessão “Floresta+ e suas modalidades”, o secretário Eduardo Taveira destrinchou o Programa Bolsa Floresta+, vinculado ao Programa Floresta+, do Governo Federal. Trata-se de um programa de pagamento de serviços ambientais que será reformulado com foco no mercado de carbono.

O programa terá como base a regulamentação do sistema estadual de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que está sendo criada, e as ações federais de REDD em escala nacional.

O objetivo é fazer com que o financiamento vindo do mercado de carbono possa ser um instrumento para pagar diretamente as comunidades, para que estas possam desenvolver cadeias bioprodutivas.

Unidades de Conservação – O representante do Amazonas compartilhou ainda as ações que estão sendo executadas nas Unidades de Conservação (UC) estaduais com apoio dos Programas Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes-ASL) e Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), na sessão “ASL – Fortalecimento de políticas públicas e consolidação das áreas protegidas na Amazônia”.

O secretário destacou ainda uma das principais atividades produtivas que estão sendo utilizadas para conservar áreas protegidas: o ordenamento pesqueiro. Na atual gestão, o Amazonas já regulamentou cinco acordos de pesca e tem nove em processo de construção, atendendo as principais calhas dos rios.

O modelo de gestão participativa das UC nos acordos de pesca deverá ser estendido também para elaboração de acordos produtivos para outras cadeias, como a do açaí e da castanha.

Agenda – Nos próximos dias, as agendas principais vão girar em torno do mercado de carbono voluntário. O secretário participa, no sábado (06/11), de uma reunião sobre os próximos passos do Leaf, junto à Emergent, entidade americana sem fins lucrativos que coordena administrativamente a coalizão. Mais tarde, no mesmo dia, eles seguem para reuniões bilaterais com empresas participantes da coalizão, a fim de estruturar os primeiros acordos de venda de créditos de carbono.

No domingo (07/11), o Amazonas participa da Assembleia Geral da Coalizão Under 2, por meio da qual o Estado construiu sua trajetória de descarbonização e passou a integrar, neste ano, a Race to Zero. Na ocasião serão construídas mesas de negociação com estados, que deverão apresentar seus compromissos a doadores.

Na segunda-feira (08/11), o Estado volta a dialogar sobre o Leaf, desta vez, junto de representantes do ART-TRESS, programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos para creditar reduções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD+, e que pode garantir a captação de até 10 dólares por tonelada de carbono que deixar de ser emitida.

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