Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Comissão de Meio Ambiente aprova abate de animais exóticos nocivos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o controle populacion...

Por: Redação.. Fonte: Agência Senado
15/09/2021 às 13h54 Atualizada em 15/09/2021 às 13h55
Comissão de Meio Ambiente aprova abate de animais exóticos nocivos
Foto: Reprodução

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator do PLS 201/2016, que também define condições para o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos obtidos com o abate desses animais. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

Wellington Fagundes afirma que sua motivação principal é combater a reprodução descontrolada e nociva do javali europeu em território nacional. Pela proposta, o controle populacional compreende a perseguição, o abate, a captura e a marcação de espécimes seguida de soltura para rastreamento; a captura seguida de eliminação; e a eliminação direta de espécimes. 

Caberá ao Executivo declarar a nocividade da espécie exótica invasora e determinar o local e o prazo das atividades de controle. A execução será feita por pessoas físicas ou jurídicas cadastradas junto aos órgãos ambientais, aos quais deverão encaminhar relatórios de suas atividades. Nessa norma também deverá constar a quantidade de espécimes passíveis de abate ou eliminação, além de condições específicas para o controle de cada espécie. Os animais terão que ser abatidos imediatamente após a chegada ao matadouro. Fica proibida a manutenção de criadouros, exceto nos casos em que a legislação expressamente permitir.

Continua após a publicidade
Anúncio

Descontrole

Wellington Fagundes afirma que a proliferação descontrolada de espécies exóticas invasoras é uma realidade no Brasil. Ele observa que a introdução dessas espécies pode ocorrer de forma acidental, como no caso do mexilhão dourado, que chegou ao país nos lastros de navios, ou de modo deliberado, caso do javali europeu, trazido para criação comercial, com prévia autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Porém, segundo o senador, houve descontrole na produção do javali e, sem enfrentar predadores naturais, a população cresceu de forma exponencial em vários estados. 

Causa de extinção

Plínio Valério, por sua vez, afirmou em seu parecer que os invasores são consideradas a segunda maior causa de extinção de espécies no planeta, afetando diretamente a biodiversidade, a economia e a saúde humana.

Continua após a publicidade
Anúncio

O relator rejeitou a emenda apresentada na CCJ para suprimir artigo da proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (LCA - Lei 9.605, de 1998), isentando de crime contra a fauna o abate desses animais. Plínio entende que o controle populacional de espécies exóticas não envolve apenas o abate, o que justifica alterar a LCA e também a ampliação que faz do escopo da proposta, de forma a permitir que as políticas de controle de espécies exóticas invasoras contemplem diversas estratégias, como o uso de métodos biológicos e químicos, além dos físicos previstos no texto original.

Outra modificação do relator é determinar ao poder público que, ao declarar a nocividade da espécie exótica invasora, priorize o uso de métodos que tenham mínimo efeito sobre outras espécies e o equilíbrio ecológico. Ele acrescentou ainda dispositivos que permitem à União delegar o controle das espécies exóticas aos órgãos ambientais estadual e distrital, desde que haja integração e fluxo de informações por meio de um sistema nacional centralizado.

Outra emenda determina que o órgão ambiental expressamente autorize a pessoa física ou jurídica a controlar as espécies invasoras em determinada área geográfica, e não apenas mantenha um cadastro, para que a autorização possa ser cancelada no caso de infração.

Em resposta a pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em reunião anterior — quando foi lido o relatório — o senador Plínio esclareceu que está contemplado no projeto a definição de exótico.

— Tudo foi previsto no projeto e alguma coisa que observamos apresentamos em forma de emendas.

Fundo Amazônia

Foi retirado de pauta o projeto de lei de criação do Fundo Amazônia (PL 415/2020), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Segundo o relator Jayme Campos (DEM-MT), o Palácio do Planalto pediu para apresentar sugestões à matéria.

Requerimentos

Entre os requerimentos aprovados, está o REQ 48/2021, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que propõe a realização de audiência pública para debater a importância do Cerrado (cuja data nacional foi celebrada em 11 de setembro), analisando o passado do bioma, o presente e perspectivas de futuro.

Jean Paul Prates é relator de um projeto de lei que intenciona estabelecer o desenvolvimento sustentável desse bioma.

Segundo o senador, o Cerrado possui a menor porcentagem de áreas sob proteção integral: “são apenas 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação, sendo 2,85% correspondentes a unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável”.

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona Foto: IAT
RIOS Há 5 dias

IAT avalia saúde dos rios do Paraná por meio de organismos aquáticos; veja como funciona

Presença de insetos, crustáceos e moluscos que podem viver por anos no fundo dos rios, e reagem bem a quaisquer mudanças no ambiente, permite uma verificação abrangente dos corpos hídricos. Ao fazer a análise desses espécimes, o órgão ambiental consegue identificar contaminações e fundamentar medidas de preservação.

IAT articula destinação de 47 ovos de aves silvestres apreendidos em Foz do Iguaçu Foto: IAT
AVES SILVESTRES Há 2 semanas

IAT articula destinação de 47 ovos de aves silvestres apreendidos em Foz do Iguaçu

Instituto viabilizou o encaminhamento dos ovos ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Realeza. Os primeiros já começaram a eclodir e recebem acompanhamento especializado.

Encontro no Sindicato Rural de Castro apresentou aos produtores os objetivos do projeto de criação da ARIE dos Muriquis e os possíveis impactos para as propriedades rurais. FOTO:Toninho Anhaia
ARIE dos Muriquis Há 2 semanas

ARIE dos Muriquis em Castro pode unir conservação ambiental e novas oportunidades econômicas

Projeto do Instituto Água e Terra busca proteger o mono-carvoeiro, primata ameaçado de extinção, e prevê conciliar a preservação ambiental com a continuidade das atividades produtivas no meio rural.

Crédito das fotos: Sara Cheida/Itaipu Binacional.
Refúgio Biológico Há 3 semanas

Animais do Refúgio Biológico da Itaipu entram no clima do Dia do Saci e Halloween

Onças, lobos, antas e outros moradores do Refúgio ganharam surpresas assustadoramente saborosas

Período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) e vai até 28 de fevereiro no Paraná. Foto: IAT
PIRACEMA Há 3 semanas

Piracema: restrição à pesca começa domingo e reforça proteção a peixes nativos no Paraná

Defeso segue até 28 de fevereiro de 2027 e estabelece regras para a atividade pesqueira durante o ciclo de reprodução. Fiscalização terá atuação do Instituto Água e Terra e da Polícia Militar Ambiental.

Castro, PR
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
20° Sensação
4.82 km/h Vento
87% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,385,51 +0,74%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade