Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela ...

Por: Redação.. Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/04/2021 às 14h55
Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral
O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza duas reuniões virtuais nesta terça-feira (6). A primeira está marcada para as 10 horas, por meio da plataforma Zoom, e vai debater o aperfeiçoamento da legislação e do processo eleitoral com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

À tarde, a partir das 14 horas, o debate vai tratar de partidos políticos, convenções partidárias, coligações e registro de candidaturas, e pesquisas eleitorais.

Essa reunião terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia. Foram convidados para discutir o assunto entre outros:

Continua após a publicidade
Anúncio
  • o procurador-geral da República, Antonio  Augusto Brandão de Aras;
  •  o membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político Cristiano Vilela;
  • a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Vania Aieta;
  • o  diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino;
  • o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, Duilio Novaes;
  •  o presidente do Conselho Federal de Estatística, Luiz Carlos da Rocha; entre outros.

Confira a lista completa de convidados.

Grupo de trabalho
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Continua após a publicidade
Anúncio

O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ) (PL-RJ). A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI) (PP-PI).

Castro, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
21° Sensação
3.71 km/h Vento
82% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,044,66 -0,93%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade