Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Grupo de trabalho debate organização da Justiça Eleitoral

Debatedores pediram que os repasses da União para o setor cultural tornem-se permanentes

Por: Redação.. Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/03/2021 às 22h46
Grupo de trabalho debate organização da Justiça Eleitoral
Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o tema "Competência e Organização da Justiça Eleitoral".

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; e Leandre (PV-PR).

A reunião será realizada no plenário 4, a partir das 14 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Continua após a publicidade
Anúncio

Convidados
Foram convidados para o evento:

  • o ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão;
  • os também ministros do TSE Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach;
  • as doutoras em Direito Eleitoral Eneida Desiree Salgado e Clarissa Maia;
  • o ex-ministro do TSE Fernando Neves da Silva;
  • a secretária-geral do TSE, Aline Osório.

GT
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um  Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Continua após a publicidade
Anúncio

O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatoria está a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Castro, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
21° Sensação
3.71 km/h Vento
82% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,044,66 -0,93%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade