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Castro, PR
A organização do patrimônio e a preparação da sucessão familiar foram temas de uma palestra realizada no Sindicato Rural de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, durante o Café do Produtor, realizado no dia 21 de outubro de 2026. A advogada Ana Cristina Teixeira de Sá, especialista em planejamento patrimonial e sucessório no agro, e os advogados Gustavo Miguel Soares de Freitas e Eduardo Dezontine Piotrowski, orientaram os produtores rurais e famílias sobre alternativas jurídicas para estruturar a transmissão de bens, estabelecer regras de gestão e evitar conflitos entre herdeiros. Entre as ferramentas abordadas, a holding rural foi apresentada como uma possibilidade para fortalecer a governança familiar e preservar o patrimônio construído ao longo das gerações.
A iniciativa destacou a importância de antecipar decisões sobre o futuro das propriedades, especialmente em famílias nas quais a terra representa décadas de trabalho, fonte de renda e legado para os descendentes.
Ana Cristina avaliou positivamente a participação dos produtores e ressaltou o conhecimento demonstrado pelos presentes sobre o assunto.
“Foi uma manhã muito produtiva, a gente falando sobre sucessão. A gente entendeu que o pessoal do Sindicato de Castro estava muito antenado no tema, sabia exatamente o que era holding rural, o que era doação. Então, foi um bate-papo muito produtivo para preparar a continuidade do legado do pessoal daqui de Castro”, afirmou.
A holding rural é uma estrutura societária que pode integrar o planejamento patrimonial e sucessório. Sua utilização permite estabelecer regras para a administração dos bens e organizar a participação dos familiares, conforme as características e os objetivos de cada família.
Segundo a advogada, uma das vantagens dessa modalidade é a possibilidade de definir previamente responsabilidades e critérios para a gestão do patrimônio.
“A holding rural é uma das modalidades do planejamento sucessório. Ela é um pouco diferente da doação pura. A gente entende que uma holding rural, que é uma estrutura societária, traz uma melhor governança, um melhor regramento para a família, tanto para o patriarca quanto para a matriarca e os filhos, que seriam os sucessores”, explicou.
Entre os aspectos que podem ser definidos estão as regras de administração, os critérios de avaliação das cotas e as condições para a participação de cônjuges e herdeiros na estrutura societária.
A adoção desse modelo, entretanto, exige análise jurídica e tributária. É necessário considerar os custos de implantação e manutenção, além da composição dos bens e dos objetivos familiares, para avaliar se a holding é realmente a alternativa mais adequada.
A ausência de definições prévias pode aumentar o risco de desentendimentos entre herdeiros, especialmente após a morte dos responsáveis pelos bens. Divergências sobre a divisão do patrimônio e a administração das propriedades podem dificultar decisões e comprometer a continuidade dos negócios rurais.
Para Ana Cristina, o impacto sobre as relações familiares é uma das principais preocupações.
“Um dos prejuízos que eu enxergo e é o maior, na minha visão, é a desarmonia que isso pode causar entre os filhos, entre os herdeiros, quando o patriarca e a matriarca não mais estiverem aqui”, alertou.
Além dos conflitos, a sucessão pode envolver impostos e despesas legais e cartorárias. Conforme as características do patrimônio e as circunstâncias de cada caso, esses custos podem representar um peso significativo para os herdeiros.
“Além, claro, dos custos e impostos, que isso pode custar muito e pode custar a terra, que é um bem tão precioso para o agro”, destacou a advogada.
Conhecer antecipadamente essas despesas e as exigências legais permite avaliar alternativas e evitar que decisões tomadas apenas no momento da sucessão aumentem as dificuldades para a família.
A holding rural não é a única ferramenta disponível. Doação em vida, testamento e seguro de vida também podem fazer parte da estratégia, dependendo das necessidades, da composição patrimonial e dos objetivos dos envolvidos.
Ana Cristina enfatizou que a escolha deve partir de uma avaliação individualizada, e não da adoção de um modelo considerado vantajoso para todos.
“Não existe modelo pronto de planejamento sucessório, não é uma receita de bolo. Então, não é para todo mundo que a holding rural vai funcionar, ou que a doação pura vai funcionar, ou que o testamento vai funcionar”, ressaltou.
A especialista explicou que o trabalho começa pela compreensão da estrutura familiar e da forma como os bens estão organizados. A partir desse diagnóstico, é possível definir os instrumentos mais adequados, inclusive combinando diferentes alternativas.
“Geralmente, a gente enxerga os objetivos da família, como aquele patrimônio está estruturado, como aquela família está formada e aí, sim, passa para um melhor planejamento, uma melhor organização, a melhor modalidade para aquela família. Às vezes, até construindo com mais de um instrumento, como holding rural, testamento, seguro de vida, enfim”, afirmou.
O acompanhamento de profissionais especializados é importante para avaliar os efeitos jurídicos e tributários de cada opção, considerando as particularidades da propriedade e da família.
O encontro no Sindicato Rural de Castro reforçou que preparar a transmissão patrimonial vai além da divisão de bens. O processo também envolve organizar responsabilidades, alinhar expectativas entre os familiares e criar condições para que as próximas gerações deem continuidade às atividades no campo.
