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Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto sobre emergência climática

Tereza Cristina incluiu emenda para fortalecimento das infraestruturas resilientes às mudanças climáticas como um dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

Por: Redação Fonte: FPA
10/06/2025 às 14h18
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto sobre emergência climática
Tereza Cristina incluiu emenda para fortalecimento das infraestruturas resilientes às mudanças climáticas como um dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. foto Divulgação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao Projeto de Lei 3.614/2024. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para incluir o conceito de emergência climática e estabelecer novas diretrizes para a atuação do estado frente aos impactos crescentes da crise do clima.

A proposta define emergência climática como a situação que exige ações urgentes para conter ou mitigar os efeitos adversos da mudança do clima, para evitar danos socioambientais potencialmente irreversíveis. Segundo a senadora Tereza Cristina, a medida busca garantir que o enfrentamento da crise climática se torne prioridade transversal nas políticas públicas brasileiras.

Além do conceito legal de emergência climática, estão entre os principais pontos da proposta a revisão dos princípios e objetivos da política climática nacional, a criação do Plano Nacional de Emergência Climática e a prioridade a investimentos em tecnologias e infraestrutura resiliente.

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Tereza Cristina destacou que a aprovação do relatório representa um passo decisivo para consolidar um arcabouço legal que permita ao Brasil responder com responsabilidade e rapidez à intensificação de eventos climáticos extremos.

“Observamos eventos climáticos se multiplicando. No agronegócio, secas prolongadas são particularmente prejudiciais, especialmente em regiões onde a agricultura depende principalmente da água da chuva, podendo resultar em culturas murchas, redução do rendimento e até mesmo falhas completas na colheita,” disse.

A parlamentar acrescentou uma emenda para aperfeiçoamento do projeto, que inclui o fortalecimento de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas como um dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. “São famílias inteiras que perdem tudo e comunidades tradicionais que veem seu modo de vida desaparecer,” finalizou Tereza Cristina.

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A proposta segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), em decisão terminativa.

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