16°C 26°C
Castro, PR
O café da manhã promovido pelo Sindicato Rural de Castro proporcionou um espaço de diálogo e troca de informações sobre assuntos de grande relevância para os produtores rurais. A presença de especialista como Kelly Taborda e do vice-presidente do Sindicato Rural, Anselmo Westphal, além do presidente do sindicato, Eduardo Medeiros, garantiu debates aprofundados e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelo setor.
Recuperação de Créditos e Benefícios Fiscais
A especialista em recuperação de créditos fiscais, Kelly Taborda, apresentou os resultados dos programas de recuperação do salário-educação e ICMS da conta de energia elétrica dos produtores. Segundo ela, mais de R$ 2,5 milhões já foram devolvidos aos produtores, com expectativa de alcançar a marca de R$ 3 milhões. "Iniciamos esse trabalho em 2021, enfrentando desafios como a organização da documentação e a projeção de valores. Os resultados começaram a aparecer no ano seguinte, principalmente com a energia elétrica, onde a devolução era rápida no início", relatou Kelly.
Apesar das dificuldades enfrentadas com a concessionária de energia, que tentou embargar o trabalho, a especialista comemora o sucesso do programa. "A maioria dos beneficiados são produtores de leite, que possuem um alto consumo de energia e pagavam valores indevidos", explicou.
Kelly também destacou a importância do trabalho do sindicato na divulgação do programa e na garantia da segurança jurídica para os produtores. "Muitos tinham receio devido a problemas anteriores com o Funrural, mas a credibilidade do sindicato foi fundamental para a adesão", afirmou.
O presidente do Sindicato Rural de Castro, Eduardo Medeiros, complementou as informações de Kelly, ressaltando o impacto positivo da recuperação de créditos para os produtores. "Esse dinheiro faz uma grande diferença no caixa dos nossos associados, especialmente em um momento de dificuldades econômicas", declarou.
Continua após a publicidade
Medeiros também agradeceu o trabalho de Kelly e anunciou o encerramento do programa, que cumpriu seu objetivo de beneficiar um grande número de produtores. "Não queremos ter coisas indefinidas que nunca terminam, então estamos dando um encerramento a esse trabalho, que foi muito bem feito", explicou.
O presidente do sindicato, Eduardo Medeiros, também apresentou as tratativas com a Prefeitura de Castro sobre a redução do ITR e a isenção do ITBI em processos de incorporação de bens imóveis a empresas, em especial nas Holding Familiar. "Estamos buscando uma redução justa do ITR, que é um imposto que pesa muito no bolso do produtor rural. Além disso, queremos a isenção do ITBI para facilitar a incorporação de bens imóveis a empresas, o que é importante para o desenvolvimento do setor", afirmou Medeiros.
O presidente destacou a importância do diálogo com a prefeitura e a confiança na sensibilidade do prefeito para atender as demandas dos produtores. "O prefeito assumiu a prefeitura recentemente, mas já está mostrando resultados positivos. Acreditamos que ele terá a coragem de fazer as mudanças necessárias", declarou.
Medeiros também criticou a utilização da tabela de valores do Deral como base para o cálculo do ITR, defendendo a necessidade de um estudo técnico específico para o município. "A tabela do Deral não reflete a realidade da terra agrícola em especial o VTN. Precisamos de um laudo técnico que leve em consideração as características da nossa região, a exemplo do que foi apresentado pela Faep que contemplou o município de Castro em um estudo. ", explicou.
A análise foi feita por um especialista em consultoria fundiária, de acordo com os critérios técnicos previstos em legislação, como classificação de solo, da cobertura vegetal, do relevo, benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas, entre outros. Todos os documentos estão disponíveis ao público.
O vice-presidente, Anselmo Westphal, em questões ambientais abordou o CAR e outras pautas relacionadas ao meio ambiente, como a legislação da Mata Atlântica e a taxa de uso da água.
Sobre o CAR, Westphal criticou a nova forma de análise do cadastro, que utiliza inteligência artificial e pode gerar erros e injustiças. "O sistema pode identificar divergências que não existem, e o produtor terá que contratar um profissional para fazer um laudo técnico, o que gera custos e burocracia", alertou.
O especialista também questionou a sobreposição de áreas e a necessidade de refazer o CAR em função da mudança dos limites dos municípios. "É preciso ter cautela e analisar cada caso individualmente, para evitar prejuízos aos produtores", recomendou.
Em relação à legislação da Mata Atlântica, Westphal criticou a aplicação do código nacional no Paraná, que é mais restritivo e prejudica os produtores. "Estamos buscando reverter essa situação, para que seja aplicado o Código Florestal, que é mais adequado à nossa realidade", afirmou.
Sobre a taxa de uso da água, o vice-presidente informou que a Procuradoria Geral do Estado entrou com um recurso para retirar a isenção da taxa para os produtores rurais. "Essa taxa terá um impacto muito grande para quem trabalha com tilápia, por exemplo. Estamos acompanhando o caso e buscando uma solução junto à Assembleia Legislativa", declarou.
O presidente do sindicato, Eduardo Medeiros, complementou as informações de Anselmo destacando a importância da participação do sindicato nos conselhos de meio ambiente e nas discussões sobre as questões ambientais. "Temos que estar atentos e defender os interesses dos nossos associados em todas as instâncias. O meio ambiente é uma pauta importante, mas precisamos encontrar um equilíbrio entre a preservação e a produção", afirmou Medeiros.
O encontro promovido pelo Sindicato Rural de Castro demonstrou a importância do diálogo e da união dos produtores rurais para enfrentar os desafios do setor. A recuperação de créditos fiscais, a redução de impostos e a defesa dos direitos dos produtores nas questões ambientais são pautas prioritárias para o sindicato, que busca garantir o desenvolvimento sustentável da produção rural na região
