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Castro, PR
O Paraná reduziu em 73% a supressão da Mata Atlântica em 2024. Um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT) apontou que a área desmatada no Estado foi de 329 hectares no ano passado, contra 1.229 hectares em 2023. O levantamento é do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.
Esse é o terceiro ano consecutivo em que o Estado apresentou uma redução substancial no desmatamento. Em 2021, a área desmatada foi de 6.939 hectares, passando para 4.002 em 2022 (redução de 42%), e 1.229 em 2023 (redução de 69%).
“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
REGIONAIS – Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,9 milhões (63%) em multas ambientais relacionadas à supressão vegetal.
O órgão ambiental participou de ações de fiscalização importantes no período. No final do mês de abril, o Instituto realizou a primeira operação remota de combate ao desmatamento, terminando com a lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 46 municípios do Paraná e R$ 5,9 milhões em multas. Já em maio, uma operação vistoriou 19 municípios no Sudoeste do Estado, com R$ 2,8 milhões em multas.
No mês de junho, seis municípios da região central foram vistoriados, com a emissão de emissão de 237 AIA e aplicação de R$ 6,9 milhões em multas. Por fim, em julho, a segunda operação remota do IAT passou por 43 municípios e foi concluída com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.
O secretário reforça também que além da fiscalização, as ações de restauração ambiental são igualmente importantes para a redução da área desmatada. Em 2024, o Paraná atingiu a marca de 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019 pelo Governo do Estado, todas cultivadas dentro dos 21 viveiros do IAT, por meio do programa Paraná Mais Verde.
“Além de estarmos combatendo fortemente o desmatamento ilegal, trabalhamos com clubes de serviço, prefeituras, escolas e proprietários rurais para ações de plantio, que ajudam a recuperar a vegetação nessas áreas”, explica Souza.
TECNOLOGIA – Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite em 2021. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e Plataforma Rede MAIS, e a partir deles o NGI analisa as imagens mais recentes. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com o Sicar (plataforma do governo federal para assuntos ligados ao Cadastro Ambiental Rural), verificando limites dos imóveis, domínio, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os relatórios técnicos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
“As nossas ferramentas de detecção estão sendo cada vez mais aprimoradas. Se inicialmente conseguimos detectar o desmatamento em uma área mínima de um hectare, hoje já são três mil metros, ou seja, conseguimos vistoriar áreas cada vez menores. Os avanços também permitem que os autos de infração possam ser emitidos de forma remota, sem necessidade da presença de um técnico no local”, afirmou Souza.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
