Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Projeto amplia desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes suínas e de aves

Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes

Por: Redação Fonte: FPA
14/08/2024 às 21h34
Projeto amplia desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes suínas e de aves

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do senador Alan Rick (União-AC) referente ao Projeto de Lei 1947/2023. De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto propõe a alteração da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para expandir o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.

A proposta busca ampliar a desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes suínas e de aves, semelhante ao regime já aplicado ao setor bovino, mas que, até então, não abrangia completamente essa cadeia produtiva. O projeto de lei busca corrigir essa situação, estendendo o benefício para mais produtores, o que ajudaria a reduzir custos, aumentar a eficiência e promover o crescimento do setor agropecuário no país.

Continua após a publicidade
Anúncio

A senadora Tereza Cristina ressalta que a medida aperfeiçoa o regime tributário do setor, promovendo maior eficiência e contribuindo para o crescimento da economia nacional.  “A proposta corrige uma lacuna na legislação vigente, que havia deixado de fora importantes segmentos de produtores rurais, especialmente pessoas físicas envolvidas na suinocultura e avicultura.”

O relator, senador Alan Rick, destacou que a aprovação do projeto traz mais justiça fiscal, estimulando a eficiência do setor e gerando impactos positivos para pequenos e médios produtores rurais em todo o país. “A aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes e dentro da própria cadeia produtiva”, afirmou o senador.

Continua após a publicidade
Anúncio

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também destacou a importância da expansão dos incentivos fiscais. Ele ressaltou que essa medida é importante para fortalecer a base do agronegócio brasileiro, especialmente para os pequenos e médios produtores. “Com a aprovação deste projeto, estaremos não apenas apoiando o setor de aves e suínos, mas impulsionando o crescimento sustentável da agropecuária em todo o país”, afirmou o senador.

A matéria segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

ExpoFrísia 2026 reuniu produtores e empresas para apresentar tecnologias para a pecuária leiteira.
EXPOFRÍSIA Há 2 dias

ExpoFrísia 2026 mostra como a inovação está mudando a produção de leite no Paraná

Com cerca de 7 mil visitantes, a ExpoFrísia realizada em Carambeí reuniu produtores, especialistas e empresas para apresentar avanços em genética bovina, ordenha robotizada e nutrição animal, além de discutir caminhos para melhorar a eficiência das propriedades leiteiras e fortalecer a sucessão familiar no campo.

Após mais de 30 anos, Expo Londrina Leite retorna para fortalecer a cadeia produtiva do leite
Expo Londrina Leite Há 1 semana

Após mais de 30 anos, Expo Londrina Leite retorna para fortalecer a cadeia produtiva do leite

Realizado pela Sociedade Rural do Paraná, com apoio da ANPPL, evento acontece de 20 a 22 de novembro, no Parque Ney Braga, reunindo produtores, empresas e especialistas em uma programação voltada ao conhecimento, à inovação e à geração de negócios

Laboratório Móvel visita eventos e fica à disposição dos visitantes para troca de conhecimento e novas tecnologias (Crédito: Giro do Leite/Divulgação)
GIRO DO LEITE Há 1 semana

Caravana Giro do Leite levará laboratório móvel para análise da qualidade do leite durante encontro em Araçatuba (SP)

Iniciativa do Instituto de Zootecnia oferecerá análises gratuitas de gordura, proteína, lactose, sólidos e contagem de células somáticas durante evento que discutirá desafios e oportunidades da pecuária leiteira

Tecpar fortalece defesa sanitária com banco brasileiro de antígenos para febre aftosa Foto: Tecpar
DEFESA SANITÁRIA Há 1 semana

Tecpar fortalece defesa sanitária com banco brasileiro de antígenos para febre aftosa

Para fortalecer a defesa sanitária do País, já está em operação o primeiro banco nacional de antígenos para resposta emergencial à febre aftosa, implantado a partir de um projeto desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Biogénesis Bagó.

Na votação da medida, Lupion ressaltou que uma fiscalização sobre o tema já estava em pauta antes das eleições e, com a normalização das atividades legislativas, era importante retomar os trabalhos sobre a pauta.
LEITE Há 2 semanas

Deputados aprovam pedido de auditoria pelo TCU sobre importação de leite

Proposta ainda prevê encaminhamento de informações sobre medidas adotadas pelo governo para tratar do tema

Castro, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
22° Sensação
4.03 km/h Vento
80% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,086,20 -0,41%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade