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Coordenador da Frente Parlamentar do Leite comemora projeto de lei em benefício dos produtores paranaenses

O deputado Reichembach (PSD) enalteceu a proposta do Poder Executivo que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para excluir do benefício o leite em pó e o queijo tipo muçarela, quando importados do exterior.

Por: Redação Fonte: Alep
09/04/2024 às 13h54
Coordenador da Frente Parlamentar do Leite comemora projeto de lei em benefício dos produtores paranaenses
"Essa medida apresentada pelo Governo do Paraná e que, com certeza terá todo o apoio dos deputados, vai ter um efeito importante, devolvendo o otimismo para os produtores”, destaca o parlamentar.Créditos:Valdir Amaral/Alep

Na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado pelo executivo um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 5º da Lei 13.212/2001 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para excluir do benefício o leite em pó e o queijo tipo muçarela, quando importados do exterior.

A medida busca evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses. O deputado Wilmar Reichembach (PSD), coordenador da Frente Parlamentar do Leite na Alep, comemorou a iniciativa do governo.

“Os produtores de leite têm amargado prejuízos incalculáveis devido a importação exagerada de leite em pó de países do Mercosul, em especial Argentina e Uruguai. O governo federal tem mecanismos para reverter essa situação, mas pouco está fazendo. Essa medida apresentada pelo Governo do Paraná e que, com certeza terá todo o apoio dos deputados, vai ter um efeito importante, devolvendo o otimismo para os produtores”, destaca o parlamentar.

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O projeto – enviado em regime de urgência pelo governador Ratinho Jr à Alep - segue para a votação na sessão plenária marcada de hoje terça-feira (09).

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