Discutir o meio ambiente nos municípios foi a proposta da live promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), transmitida nesta sexta-feira (21) no Canal AMP PR no Youtube. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, apresentou os serviços da pasta que estão disponíveis para as cidades.

O conjunto de ações do Estado envolve a gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e gestão das Unidades de Conservação, além do saneamento, que é composto por quatro vertentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

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O secretário Márcio Nunes afirmou que para encontrar resultados na área ambiental, é necessário ter engajamento. “Nossa primeira ação foi unificar cinco institutos – o IAP, ITCG, Instituto das Águas, Mineropar e Paraná Turismo - a um único órgão, que é o Instituto Água e Terra (IAT), para ter a mesma política, a mesma fiscalização, o mesmo monitoramento e as mesmas decisões em licenciamento”, explicou.

AÇÕES - Entre as ações do Estado voltadas aos municípios estão a gestão de resíduos sólidos, a logística reversa com o descarte correto e a reciclagem de quase 100% das embalagens de agrotóxico, e a coleta de pneus em todos os municípios do Estado.

“O Paraná foi o primeiro estado do país a promover a coleta e desativação das lâmpadas fluorescentes pós-consumo, através do programa Logística Reversa. Elas estavam estocadas há muitos anos nos municípios e possuem resíduos perigosos por conta do mercúrio presente nelas”, afirmou o secretário. “É necessário ouvir nossos clientes, que são os municípios, para intervir e ajudar no que for possível”, disse o secretário Márcio Nunes.

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O diretor presidente do IAT, Everton Souza, destacou o trabalho de modernização dos sistemas estaduais para atender as demandas municipais. “Temos um compromisso muito forte com os municípios e com os empreendedores, que têm suas ações refletidas nos munícios com a geração de empregos e de impostos. Por isso, estamos em processo de transformação digital”, disse.

A gestão dos recursos hídricos, por exemplo, já conta com outorga eletrônica. A concessão do uso da água, principalmente os usos de baixo volume, é feita em poucas horas de forma online.

Outro exemplo citado foi o Programa Descomplica Rural, que também encurtou o tempo das licenças ambientais. “A instalação de um frigorífico, por exemplo, que gera muitos empregos no Estado, exige uma quantidade de animais no entorno que justifique a sua instalação, e a licença ambiental pode ser emitida de forma mais rápida eletronicamente”, disse.

Em média, até 2018, o Estado autorizava o licenciamento de 70 a 80 aviários por ano. O programa Descomplica Rural permitiu a regularização de cerca de 800 aviários em um ano. “Estamos promovendo o desenvolvimento das atividades de maneira ágil, mas com a mesma segurança e qualidade”, completou.

LIVE - Também participaram do encontro online a conselheira e coordenadora da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Cris Baluta; o professor, advogado e consultor ambiental, Edson Peters, e o advogado e professor de Direito Ambiental, Alessandro Panasolo. A mediação foi advogada da AMP-PR, Francine Frederico.

Cris Baluta, da Câmara Brasil-Alemanha, falou sobre a economia circular, soluções possíveis e cidades inteligentes. Ela observou que estudos mostram que 75% da população estará vivendo em cidades a partir de 2050.

“Observamos que o estado do Paraná já está delineando ações para superar os desafios que surgirão com tanta gente vivendo nas cidades, pensando nas administrações municipais e nos cidadãos”, disse.

O consultor Edson Luiz Peters debateu sobre a missão dos municípios na busca de um Brasil sustentável e afirmou que o Meio Ambiente é uma riqueza e um patrimônio que, se cuidado, pode ajudar a superar crises. “Só vamos ter um estado e um país sustentáveis se os municípios assumirem também esse papel. O IAT é um órgão fundamental para transmitir conhecimento aos gestores e técnicos municipais”, afirmou.

Também palestrante na live, Alessandro Panasolo apresentou tendências regionais, nacionais e mundiais de como as cidades estão se comportando com relação à natureza.