O Estado lançou, nesta quinta-feira (4/5), as metas do Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+ RS), com as diretrizes para promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária gaúcha, visando ao aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos. O lançamento aconteceu durante a 4ª edição do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).

Segundo o governador Eduardo Leite, que participou do evento, esse tipo de projeto pretende tornar o Estado um exemplo em relação aos compromissos climáticos. “Precisamos ter a consciência de que a preocupação com o meio ambiente deve estar alinhada aos aspectos econômicos e sociais. E nosso governo compreende que é a partir desse posicionamento que poderemos ter um Estado verdadeiramente sustentável”, ressaltou o governador.

“Temos certeza de que esse ambiente, promovido pelo governo do Estado, permitirá importantes avanços, pois trata de práticas factíveis para a redução, mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, destacou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, que presidiu o FGMC. 

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O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, explicou que o Plano ABC+ RS tem como objetivo promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de GEE na agropecuária do Estado. “Com a publicação do plano pretendemos, até 2030, expandir em 4,6 milhões os hectares com práticas das tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono. Isso resultará na redução de cerca de 75 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente”, explicou Feltes. “E, para atingir essas metas, a Secretaria da Agricultura vai estimular políticas públicas que incentivem a adoção das tecnologias do Plano ABC+.”

O diretor substituto do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação (Depros), Gustavo dos Santos Goretti, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), destacou que o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado a lançar seu plano. “Incluímos novas linhas de tecnologia, e uma delas é a irrigação, que faz muita diferença para mitigar os efeitos da estiagem. Precisamos mostrar aos produtores as tecnologias que conhecemos para que eles possam diminuir as perdas”, frisou o diretor.

Além do Plano ABC+ RS, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), serão realizadas, pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a condução da Assessoria do Clima, um inventário de emissões de GEE e uma análise de riscos e vulnerabilidades climáticas.

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“Tudo isso levará à criação do plano de mitigação, que vai zerar o balanço das emissões de GEE nas diversas cadeias produtivas do Estado. A Sema ainda conta com projetos como o EstimaGás, que faz a mensuração dos GEE em aterros sanitários; o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento econômico que recompensa e incentiva serviços ambientais; e o Agrigooders, programa de recompensa por boas práticas ambientais”, reforçou Marjorie.

Durante o evento, foi assinado o Protocolo de Intenções entre Estado e federações, que objetiva a promoção do Plano de Descarbonização das Cadeias Produtivas do Estado. Assinaram o documento o governador Eduardo Leite, a secretária Marjorie, o secretário Feltes e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, juntamente aos representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS), e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Também fizeram parte da mesa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; a delegada Nadine Anflor, vice-presidente da Assembleia Legislativa; o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, Daniel Martini.

Fazem parte do fórum representantes do governo do Estado e das sociedades civil e científica. As próximas reuniões estão previstas para acontecer nos dias 29 de agosto e 21 de dezembro.

Metas do Estado até 2030

Ao todo são oito metas previstas para estímulo à adoção de sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentável, com compromissos até 2030:

• ampliar em 1,43 milhões de hectares as áreas com adoção de Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD);
• ampliar em 600 mil hectares a área com adoção de Sistema de Plantio Direto;
• ampliar em 1,005 milhão de hectares a área com adoção de Sistemas de Integração, sendo 1 milhão de hectares referentes a Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e 5 mil hectares referentes a Sistemas Agroflorestais;
• ampliar em 322 mil de hectares a área com adoção de florestas plantadas;
• ampliar em 1 milhão de hectares a área com adoção de Bioinsumos;
• ampliar em 216 mil hectares a área com adoção de Sistemas Irrigados;
• ampliar em 11,8 milhões de metros cúbicos a adoção de manejo de resíduos da produção animal;
• ampliar em 200 mil os bovinos em terminação intensiva.

_{Texto: Jeferson Cardoso/Ascom Sema e Cassiane Osório/Ascom Seapi
Edição: Felipe Borges/Secom}