A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade (CBHRMA) e o Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural(Ibramar) assinaram na última sexta-feira, 20, o Termo de Cooperação Técnica para conjunção de esforços na identificação e execução de ações que visam à recuperação florestal em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno das nascentes e faixas marginais dos cursos d’água na bacia.

As ações vão promover contribuições no âmbito do Programa Estadual de Revitalização de Nascentes do Estado do Tocantins, de iniciativa da Semarh e execução nos CBHs, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Ferh), bem como do Projeto Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade – Tocantins, de iniciativa do Instituto Ibramar, patrocinado pelo Fundo Socioambiental da Caixa.

Com esse mecanismo, o Estado visa recuperar as nascentes de corpo d’água, com ações de recuperação florestal das APP e preservação da estabilidade geológica, biodiversidade, fluxo gênico, fauna e flora, bem como, manter e ampliar a beleza cênica da paisagem e assegurar o bem-estar da população.

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A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, destacou que a cooperação contribui para que o Governo do Tocantins cumpra metas relacionadas à recuperação de nascentes. “além de contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa gerados por degradação e desmatamento, prevista no programa REDD+”, completou.

Parceria

No Tocantins, a primeira fase do projeto visou à recuperação ambiental de 500 hectares em APP e em torno de 500 nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves. Nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (Chapada da Natividade, Natividade e Rio da Conceição) está em fase final o plantio de 117 mil mudas de espécies do Cerrado, contemplando as 500 nascentes e o cercamento das áreas recuperadas, com a implantação de 22 mil metros de cerca, para evitar a compactação da vegetação por pisoteio dos animais.

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O presidente do Instituto Ibramar, Cláudio Leal, disse que a Fase 1 do projeto tem previsão de encerrar em março de 2023, culminando com a publicação de dois livros técnicos relacionados às atividades de revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade

Cláudio Leal adiantou que o Instituto Ibramar encaminhou uma proposta de ampliação do projeto em execução, com estimativa de restauração de 780 ha, recuperação de 500 nascentes, plantio de 385 mil mudas de espécies do Cerrado, à princípio nos municípios de Dianópolis, Almas, Taipas, Conceição, Porto Alegre, São Valério e Pindorama. “O apoio institucional da Semarh junto ao Fundo Socioambiental da Caixa, será fundamental para a efetiva aprovação e implantação da fase 2 do projeto”, afirmou.

“A cooperação com o Instituto tem registrado resultados e melhorias na preservação ambiental e desenvolvimento da região”, destacou o presidente do CBH Rio Manuel Alves da Natividade, Mário Senna.

O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos da Semarh, Aldo Azevedo, disse que o projeto do Ibramar soma esforços com o Programa Estadual de Revitalização de Nascentes da Semarh e Comitê de Bacia. “As mudas produzidas nos viveiros do Centro de Recuperação de Áreas Desmatadas (CRAD) de Natividade já começaram a ser utilizadas nas ações dessa parceria”.

Também esteve presente na ocasião, o diretor Financeiro e coordenador financeiro de Projetos do Ibramar, Micael Paz.

Revitalização de nascentes e bacia

O Programa de Revitalização de Nascentes no Tocantins é uma iniciativa da Semarh no âmbito do Programa Águas Brasileiras, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), que tem como objetivo revitalizar as principais bacias hidrográficas brasileiras e garantir água em quantidade e qualidade para a população.

O Projeto Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade – Tocantins da Ibramar tem o objetivo de recuperação florestal em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes e faixas marginais dos cursos d’água da bacia hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade - Tocantins.