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Deputado Goura abre consulta pública para receber sugestões ao projeto de lei da Pesca Artesanal do Paraná

10/11/202214h52|porAssessoria parlamentarCompartilheFacebookTwitterWhatsappMinuta de projeto de lei da Pesca Artesanal no Litoral do Paraná está disponível para consulta pública.Créditos:

Por: Redação.. Fonte: Assembleia Legislativa - PR
10/11/2022 às 15h49
Deputado Goura abre consulta pública para receber sugestões ao projeto de lei da Pesca Artesanal do Paraná
Minuta de projeto de lei da Pesca Artesanal no Litoral do Paraná está disponível para consulta pública. / Créditos: Rafael Bertelli

Após a realização de duas audiências públicas neste ano sobre a pesca artesanal no Paraná e vários encaminhamentos, o deputado estadual Goura (PDT) abriu uma consulta pública para receber sugestões ao Projeto de Lei Estadual da Pesca Artesanal.

 “Queremos que a sociedade, principalmente os pescadores artesanais e todos aqueles relacionados à atividade, contribuam na elaboração do projeto de lei. O objetivo é construir a melhor lei possível e que contemple a realidade do setor”, afirmou Goura.

Consulta pública

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A consulta pública está aberta até o dia 30 de novembro e uma minuta do projeto de lei da Pesca Artesanal está à disposição no site do deputado: mandatogoura.com.br/pescaparana/.

Na segunda audiência pública, que aconteceu em junho, no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR (MAE), em Paranaguá, ficou definido a continuidade do Grupo de Trabalho para a elaboração do PL da Pesca Artesanal.

“A audiência pública foi muito representativa e teve a participação de representantes de pescadores e pescadoras e de instituições governamentais relacionadas ao setor. A minuta do PL da Pesca Artesanal é resultado desse processo de participação social”, disse Goura.

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Com a consulta pública, disse o deputado, o objetivo é fortalecer quem vive da pesca litoral e no interior do estado”. Com essa nova lei poderemos criar políticas públicas para incentivar, valorizar e desenvolver de forma sustentável a pesca artesanal”.

Goura destacou a importância da pesca artesanal e enfatizou que é preciso mudar a forma como esta atividade tem sido tratada pelos diversos níveis de governo ao longo dos anos. “A pesca artesanal não é uma atividade secundária e não é só extrativismo. É uma atividade que ajuda a preservar os ambientes costeiros e ribeirinhos e uma cultura ancestral”, afirmou.

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