O Governo Federal, por meio do Incra no Paraná, realiza atividades de regularização fundiária nos municípios de Mangueirinha (PR), na região Centro Sul do estado (de 17 a 21/10), e de Marmeleiro (PR) (de 19 e 20/10), no Sudoeste paranaense. Os trabalhos, em forma de mutirões de serviços, têm a finalidade de realizar o atendimento das famílias beneficiárias ou ocupantes de lotes de reforma agrária, atualizar cadastros, inserção de documentos e encaminhamento de processos. Servidores do Incra, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das prefeituras dos municípios estão nessa força-tarefa de supervisão ocupacional dos lotes para fins de titulação definitiva.
Em Mangueirinha, são nove assentamentos atendidos no mutirão: Anjo da Guarda I, Esperança Viva, São João Maria, Natal da Esperança, Três Capões, Natal da Esperança, Vitória da União do Paraná, Fazenda Machado e Fazenda Covozinho. “Ao todo, temos possibilidade de atendimento de 582 famílias, o que corresponde à capacidade dos assentamentos no município”, diz o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos.
No município de Marmeleiro, especificamente no projeto de assentamento Eduardo Raduan, as equipes do Incra e da UFPR estiveram reunidas com mais de 500 pessoas e representantes da Prefeitura, para dar início aos trabalhos de supervisão ocupacional para titulação. “Teremos todo o suporte necessário para as atividades, de forma que tenhamos dados mais qualificados para fazer o levantamento remoto das ocupações, conferindo maior agilidade na análise processual”, explica o engenheiro agrônomo do Incra/PR, Rogério Rodrigues, que compõe a força-tarefa com mais sete servidores do Incra e oito da UFPR.
Atendimentos - A UFPR e o Incra firmaram, em 2021, um Termo de Execução Descentralizada (TED). Nele, a equipe da universidade realiza atividades de apoio ao Incra. “Em Mangueirinha, a UFPR montou uma estrutura de atendimento, com auxílio do Incra e da Prefeitura. Após um criterioso levantamento dos casos de cada lote, as equipes atendem os beneficiários e ocupantes, e realizam o encaminhamento de seus casos. Informam e recebem documentos faltantes, requerimentos, formulários, e fazem a correção de dados e instrução dos processos”, detalha Rodrigues.
A força-tarefa do Governo Federal realiza atividades de atualização cadastral e correção de dados, dentre outros serviços nos mutirões em assentamentos da reforma agrária. “São etapas fundamentais da supervisão ocupacional dos lotes. Com as equipes em campo, haverá maior agilidade e ganho de escala nas atividades da supervisão ocupacional”, diz Rodrigues. Após o mutirão, o Incra dá a sequência necessária na instrução e tramitação processual de cada beneficiário e ocupante de lotes.
No Paraná, o Incra fará trabalhos de supervisão junto com a UFPR nos períodos de 31/10 a 2/11, no município de Laranjal, e de 3 e 4/11, em São Pedro do Iguaçu.
