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Castro, PR
Uma operação de fiscalização realizada na última terça-feira (20), no município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba (PR), resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes com suspeitas de falsificação.
Foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia a granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg; 20 toneladas de fertilizante tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel; 399 toneladas de fertilizantes em big bags, cada uma contendo 1 tonelada; 14 toneladas de sal comum em sacos de 20 kg. Ainda foram encontradas 108 big bags com suspeita de ser sal grosso com corante vermelho, e outros produtos tipo fertilizante com indícios de presença de óleo.
Além das suspeitas de fraude dos produtos, a empresa que estava manipulando, embalando e comercializando os fertilizantes não possuía registro no Mapa, nem na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão de fiscalização do governo do estado. O estabelecimento não tinha licenças ambientais e estava operando sem um responsável técnico. Os produtos armazenados num barracão não apresentavam qualquer identificação.
A falta de registros dos produtos e do estabelecimento no Mapa configura grave desobediência aos artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, que são as premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil.
“Descumprindo essas premissas, o estabelecimento descumpre todas as demais exigências previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização dos fertilizantes, porque somente o registro nos órgãos fiscalizadores possibilita que estes produtos sejam formulados, produzidos, manipulados e comercializados de forma segura para o uso do consumidor final", explicou Adriana Casagrande, auditora fiscal federal agropecuária, que participou da operação.
Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem a autorização do Mapa até o julgamento do processo administrativo, quando deverá ser decidida a destinação final de todos os produtos apreendidos.
Os fertilizantes ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto. Por este motivo, o Ministério orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos.
A operação de fiscalização conjunta foi realizada pela equipe da Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv) da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná (SFA/PR) do Mapa, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Receita Federal, Receita Estadual do Paraná, Instituto Água e Terra (IAT), Delegacia da Polícia Civil de Pinhais e da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba.
