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Castro, PR
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Paraná completa, nesta quinta-feira (25/8), a marca de 1.074 documentos titulatórios emitidos neste ano de 2022, com a emissão e entrega de títulos definitivos em Honório Serpa (18 no assentamento Chopim IV). Assim, os trabalhos desenvolvidos pela autarquia federal no Paraná ficam muito próximos da meta estipulada para o corrente ano, que é a emissão de 1.200 títulos.
Uma parte dos documentos foi emitida a partir de dois mutirões realizados em Londrina/PR nos meses de junho e agosto. Com os trabalhos executados na região, o Incra no Paraná conseguiu emitir 362 títulos de domínio e mais 40 contratos de concessão de uso (CCU) nos projetos de assentamento Eli Vive I e II.
Desde 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu 11.082 títulos de regularização fundiária a agricultores familiares do Paraná. Com isso, o estado registrou o maior número de concessões na Região Sul. Somente neste ano, foram expedidos mais de 2.474 documentos a agricultores familiares do estado, considerando títulos de domínio e contratos de concessão de uso (CCU).
Para o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, as ações da autarquia no estado tiveram o apoio das prefeituras no estado, parceiras do Programa Titula Brasil, criado para dar suporte à titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais. “Os trabalhos de reforma agrária e regularização fundiária de propriedades rurais estão em andamento e as entregas dos documentos titulatórios estão confirmadas até o final do ano”, diz Bastos. Até sexta-feira (26/8), o Incra realiza a entrega de títulos e CCUs nos municípios de Roncador/PR, Nova Cantu/PR, Ramilândia/PR e Iretama/PR.
Para as próximas semanas, o Incra no Paraná prevê a realização de novos mutirões, para atualização cadastral do beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Plataforma de Governança Territorial (PGT), assim como o desbloqueio do beneficiário, emissão de relatório de conformidade para beneficiários aptos à titulação, supervisão ocupacional dos lotes, dentre outros serviços. A autarquia está organizando a próxima edição do Mutirão de Serviços no município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, região central do estado e a previsão que o mesmo aconteça entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro.
