Baterias automotivas fabricadas no Paraná deverão ter dispositivo informando a quantidade de carga disponível para orientar sobre a necessidade de manutenção ou troca do equipamento. O projeto de lei 184/2020, aprovado na Assembleia Legislativa em dois turnos, quer evitar transtornos aos proprietários, condutores e passageiros, além de reduzir riscos em situações inesperadas de descarga que impossibilita o funcionamento do veículo.

A intenção é assegurar a visualização fácil sobre o nível de carga da bateria, um componente indispensável em automóvel, motocicleta, caminhonete, utilitário, ônibus, caminhão, maquinário agrícola e demais veículos.

O projeto de lei obriga aos fabricantes instalar um visor indicativo e cita que alguns modelos já trazem o dispositivo, ou seja, demonstra que é possível implantar em todos os tipos de baterias, e tem como objetivo o acesso rápido à informação que vai permitir ao consumidor acompanhar o funcionamento e programar manutenção ou troca da bateria sem passar por situações vexatórias, de transtornos e também de riscos. Caso sancionada, a lei define o prazo de 180 dias para os fabricantes se adaptarem à nova legislação e passarem a cumprir com a obrigação.

Continua após a publicidade