Quinta, 19 de Novembro de 2026
18°C 26°C
Castro, PR
Publicidade

Com texto de Pedro Lupion, MP 1104 vai virar lei e beneficiar produtores rurais

O deputado ressaltou que eventos climáticos adversos nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste no fim de 2021 e início de 2022 reforçaram a necessidade dos aperfeiçoamentos.

Por: Redação
28/06/2022 às 21h09
Com texto de Pedro Lupion, MP 1104 vai virar lei e beneficiar produtores rurais
"A aprovação da MP 1104 é uma vitória importante para o produtor rural brasileiro Uma alteração necessária em outro texto meu, da Lei do Agro, que já tinha trazido mudanças importantes no acesso ao crédito agrícola”, afirmou Lupion.

Uma semana depois de aprovada na Camara dos Deputados, a MP 1104 passou também no Plenário do Senado nesta terça (28). O projeto de lei de conversão, fruto da medida provisória, tem texto do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) e fornece garantias complementares em operações de crédito agropecuário.

"A aprovação da MP 1104 é uma vitória importante para o produtor rural brasileiro Uma alteração necessária em outro texto meu, da Lei do Agro, que já tinha trazido mudanças importantes no acesso ao crédito agrícola”, afirmou Lupion. 

O deputado pelo Paraná acredita que a MP, que segue agora para sanção presidencial, vai desburocratizar ainda mais o setor, “e fazer com que os produtores rurais tenham acesso ainda mais facilitado ao crédito, aumentando a geração de oportunidade e renda no campo”.

Continua após a publicidade
Anúncio

Aperfeiçoamentos

As principais mudanças são nos Fundos Garantidores Solidários (FGS), instituídos pela Lei 13.986/2020, a Lei do Agro de Lupion. 

Será permitido, aos produtores, utilizá-los em qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, e não somente àquelas ligadas aos produtores. Outra medida é retirar a obrigatoriedade de credores participarem do Fundo Garantidor Solidário.

Continua após a publicidade
Anúncio

“As mudanças trazem flexibilidade para a constituição desses fundos, o que vai permitir novos arranjos menos burocráticos no sistema, para facilitar a vida de quem precisa de crédito agrícola”, afirma Lupion.

 

CPR

Também há mudanças, com a permissão de que a Cédula de Produto Rural (CPR), um dos títulos do Agronegócio, seja assinada eletronicamente com três níveis de segurança: simples, avançado e qualificado.

Entre as emendas acatadas, houve ampliação dos agentes autorizados a emitir CPR, do rol de produtos passíveis de serem objeto de emissão dela, além de aprimoramentos dos requisitos    constantes no título. Também foi ampliado o prazo de registro da CPR.

“Essas medidas ampliam o alcance desse instrumento e dão mais segurança jurídica aos operadores do crédito e ao setor”, disse o relator.

 

Crédito

O deputado ressaltou que eventos climáticos adversos nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste no fim de 2021 e início de 2022 reforçaram a necessidade dos aperfeiçoamentos. Especialmente, nos fundos garantidores, “para torná-los alternativas viáveis para solucionar problemas de endividamento dos produtores rurais dessas regiões”.

“A MP 1104 dá sequência à importante movimento que iniciamos com meu texto da Lei do Agro, sancionada em 2020: aperfeiçoarmos a estrutura de crédito rural, com desburocratização do sistema, a fim de gerar oportunidade e renda no campo”, finalizou.

ABPA manifesta descontentamento com o adiamento da votação europeia sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil. Foto: Jonathan Campos/AEN
COMÉRCIO EXTERIOR Há 3 dias

ABPA critica adiamento da votação sobre retomada da carne de frango brasileira na União Europeia

Entidade manifesta descontentamento com decisão do órgão sanitário europeu de transferir para o início de dezembro a análise sobre a retomada das importações de carne de aves do Brasil pelo bloco.

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
INVESTIMENTOS Há 6 dias

Lar Cooperativa prevê investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão no Paraná

Previsão é ampliar estruturas de produção de aves, suínos e peixes em diferentes regiões do Estado. Os projetos incluem novas unidades industriais e expansão da capacidade produtiva, com potencial de gerar centenas de empregos.

Minuto Rural conheceu a estrutura e os processos industriais da Esmagadora Campos Gerais, empreendimento que reúne sete cooperativas paranaenses em Ponta Grossa. Foto
SOJA E INDÚSTRIA Há 6 dias

Esmagadora Campos Gerais aposta na industrialização da soja e fortalece o cooperativismo paranaense

Com investimento de R$ 1,7 bilhão, empreendimento reúne sete cooperativas em Ponta Grossa, tem capacidade para processar 3,4 mil toneladas de soja por dia e projeta faturamento anual de R$ 3 bilhões.

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro Foto: Marco Charneski/BRDE
AGRO Há 6 dias

Programa paranaense lança desafios e credenciamento para projetos de inovação no agro

Iniciativa se dá por meio do Programa Nexus, que é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e reúne o BRDE, secretaria da Inovação e IA e Fundação Araucária. Foram lançados 16 desafios tecnológicos para transformar demandas apresentadas por empresas em projetos de desenvolvimento tecnológico.

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024 Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN
PIB PARANÁ Há 6 dias

4ª economia do País: PIB do Paraná cresce 3,4% e alcança R$ 726,63 bilhões em 2024

Estado também ampliou sua participação na formação do PIB nacional, chegando a 6,2%. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem à frente do Paraná, todos estados significativamente mais populosos.

Castro, PR
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 26°
19° Sensação
3.31 km/h Vento
92% Umidade
96% (1.36mm) Chance chuva
05h24 Nascer do sol
18h47 Pôr do sol
Sexta
26° 18°
Sábado
27° 17°
Domingo
26° 18°
Segunda
26° 18°
Terça
25° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,213,48 -0,34%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade