Sábado, 21 de Maio de 2022
12°

Poucas nuvens

Castro - PR

Senado Federal Senado Federal

Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biom...

10/05/2022 às 13h30
Por: Redação.. Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Autor de dois requerimentos sobre a privatização da Eletrobras, Jean Paul Prates é ouvido por Izalci Lucas e o presidente do colegiado, Dário Berger - Geraldo Magela/Agência Senado
Autor de dois requerimentos sobre a privatização da Eletrobras, Jean Paul Prates é ouvido por Izalci Lucas e o presidente do colegiado, Dário Berger - Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010). A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica. O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estado ou municípios.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele também substituiu o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”. “Com isso, contemplamos toda sorte de resíduo sólido, e não apenas os rejeitos depositados em aterros sanitários”, justifica.

O relator retirou do projeto o benefício tributário sugerido por Hélio José. Isso porque, segundo Bezerra, a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Requerimentos

A CI aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles, sugeridos pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tratam do processo de privatização da Eletrobras. Prates quer analisar as consequências do negócio para a Itaipu Binacional e a Eletronuclear.

A primeira audiência, sobre Itaipu, deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Parlasul, além da ex-ministra da Energia do Paraguai Mercedez Canese. Para a segunda, sobre a Eletronuclear, foram convidados representantes da Eletrobras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entre outros.

Jean Paul Prates também é autor de um requerimento de audiência pública para debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Ele sugeriu a presença do presidente da companhia, José Mauro Ferreira Coelho, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. Por recomendação do senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência pública deve tratar ainda de temas como venda de refinarias da Petrobras e distribuição de dividendos entre acionistas.

O último requerimento aprovado pela CI deve debater o projeto de lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O autor do requerimento é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele sugere a participação de representantes da Organização Mineronegócio, do Instituto Brasileiro de Mineração, e de empresas de consultoria especializadas em barragens e projetos de disposição de rejeitos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Castro - PR Atualizado às 18h49 - Fonte: ClimaTempo
12°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 19°

Dom 19°C 5°C
Seg 20°C 9°C
Ter 22°C 10°C
Qua 24°C 10°C
Qui 24°C 11°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias