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Agricultura divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site um manual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar.

Por: Redação.. Fonte: Secom Rio Grande do Sul
04/03/2022 às 13h48
Agricultura divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes
Serão priorizados municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado - Foto: Divulgação Seapdr

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site ummanual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípiospara execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. 

Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.

No site da Seapdr, os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.

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Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom

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