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Castro, PR
As discussões para a renegociação das dívidas de produtores rurais em consequência da seca que atingiu o estado no fim de 2019 e que perdura até agora tiveram sequência na terça-feira, dia 24. Juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), participou de videoconferência para tratar do tema considerando produtores que possuem dívidas dentro do sistema bancário e aqueles que as possuem fora, com cooperativas, revendas de insumos e cerealistas, por exemplo.
A reunião deu continuidade a análise de propostas elaboradas pela Farsul. Para os produtores com dívidas dentro do sistema bancário, a proposição é de parcelamento em até dez anos de todas as dívidas contraídas até 2020, com entrada em julho de 2021 e a transferência da parcela vencida ou vincenda em 2020 para depois da última prestação, incluindo aquelas contraídas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O Mapa já se posicionou favorável a ideia, mesmo que isso possa afetar parte do seu orçamento.
Ainda nesta semana ocorre reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Política Agrícola, com técnicos do Mapa, Ministério da Economia, Banco Central, Tesouro Nacional, entre outros, onde se terá a posição definitiva. Caso seja aprovado, o voto é encaminhado ao Conselho Monetário Nacional. Em virtude da pandemia e a possibilidade do fechamento das agências bancárias para atendimento ao público, está sendo estudada a prorrogação de todos os vencimentos por um prazo ainda não definido que deve ficar entre 30 e 90 dias. Nesse período seria feita a negociação pleiteada.
Em relação às dívidas fora do sistema bancário, a proposta consiste na disponibilização de recursos para compra de títulos do agronegócio. O produtor emitiria uma CPR em favor do credor com vencimentos anuais, com limite de 15% de sua receita. As CPRs originariam uma CDCA, com o mesmo número de vencimentos das CPRs, que seria comprada pelo BNDES, garantindo o parcelamento da dívida pelos produtores.
Sobre uma linha de capital de giro para cooperativas, revendas de insumos e cerealistas, o BNDES já possui. Entretanto, elas são para as empresas, o que não dá a obrigatoriedade de renegociar com os produtores após o recebimento dos valores. O pedido é de uma linha que condicione a tomada de recurso ao parcelamento aos produtores.
O BNDES recebeu bem as duas propostas e está estudando a viabilidade para a implantação. Com a utilização do sistema de trabalho home office pela contingência do momento, o andamento está mais lento. Os sistemas só rodam nos prédios do banco por questões de segurança. O economista-Chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, aguarda informa que aguarda uma resposta. "Está previsto para a próxima semana uma posição mais concreta, mais ainda não tenho expectativa de anúncio pelo atual momento, comenta. Fonte Farsul.
