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Castro, PR
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1050/21, que altera regras de peso para ônibus e caminhões nesta semana. No mesmo texto, seguiu também para sanção do Presidente Jair Messias Bolsonaro uma emenda do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) para corrigir distorções que poderiam prejudicar o setor de biocombustíveis.
O parlamentar paranaense propôs que, no transporte de produtos classificados como “biodiesel”, a fiscalização do peso com balança rodoviária ou de nota fiscal, fica permitida e autorizada uma tolerância de 7,5% do peso bruto total, ou do peso bruto combinado. Os demais veículos, como prevê o texto final da MP, tem a tolerância de 5%.
“A massa específica do biocombustível transportado é, em média, maior do que a do combustível fóssil. Assim, houve casos recorrentes de excesso de peso, com penalidades aos transportadores, o que prejudicou o setor em diversas ocasiões”, explicou Lupion.
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, o deputado afirma, ainda, que o objetivo da emenda é "garantir o equilíbrio competitivo e o desenvolvimento do mercado. As dificuldades econômicas que o país enfrentou, nos últimos anos, não permitiram uma renovação efetiva da frota. Assim, o que se tenta é evitar ainda mais prejuízos a um setor tão importante – de biocombustíveis – aos transportadores e aos produtores de biodiesel”.
Medida Provisória
O relator no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), utilizou como base o texto do relatório da Câmara do deputado Vicentinho Junior (PL-TO). Nele, está previsto um aumento de 10% para 12,5% da tolerância para excesso de peso por eixo de ônibus e caminhões, sem a aplicação de penalidades.
Audiência pública discute mistura do Biodiesel no combustível dos brasileiros
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBIO), presidida pelo deputado Pedro Lupion, realizará nesta segunda (27), às 14h, audiência pública para debater a mistura de biodiesel no combustível dos postos. O encontro ocorre na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, e será transmitida no canal do Youtube da Casa Legislativa.
Em decisão recente, ficou definida uma redução de 13% para 10% no porcentual de biocombustível no diesel comercial. Os impactos disso devem ser sentidos principalmente pelos produtores e agroindústrias, afetando toda a cadeia de produção, o abastecimento, os preços ao consumidor e a saúde da população.
Autor do requerimento da audiência, Pedro Lupion considera oportuno o momento para realizar a audiência. “Os produtores de biodiesel já enfrentam dificuldades com a pandemia da covid-19. Agora, com a redução para 10% do biodiesel no diesel comercial, tememos um cenário de perda de empregos e redução no PIB”.
Ele ressalta a necessidade de “debater alternativas, reunir as principais entidades e a sociedade civil para buscar soluções que reduzam os danos a toda a cadeia produtiva do setor”. Com assessoria.
