Quinta, 23 de Setembro de 2021

Muitas nuvens

Castro - PR

Agropecuária DEFESA AGROPECUÁRIA

Avança na Câmara texto de Lupion que agiliza envio de recursos para defesa agropecuária

“O agronegócio brasileiro tem se destacado por sua competitividade no mercado internacional. Para manter essa posição e avançar ainda mais, é fundamental a estruturação de um sistema de defesa agropecuária robusto, capaz de assegurar a sanidade animal e vegetal e garantir os alimentos produzidos”, disse Lupion.

04/08/2021 às 18h25
Por: Redação
Compartilhe:
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou relatório de Pedro Lupion (DEM-PR)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou relatório de Pedro Lupion (DEM-PR)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou relatório de Pedro Lupion (DEM-PR) a projeto que agiliza trâmites para envio de recursos federais para ações de defesa agropecuária. A votação do PL  9281/17 ocorreu na manhã desta quarta-feira (04).

 

A proposta do ex-senador Roberto Muniz determina que os recursos do orçamento da União para cooperação, auxílio ou assistência financeira às ações de defesa agropecuária nos estados, Distrito Federal e municípios sejam transferidos diretamente via depósito em contas-correntes.

 

“O agronegócio brasileiro tem se destacado por sua competitividade no mercado internacional. Para manter essa posição e avançar ainda mais, é fundamental a estruturação de um sistema de defesa agropecuária robusto, capaz de assegurar a sanidade animal e vegetal e garantir os alimentos produzidos”, disse Lupion.

 

Para o relator, atividades de defesa agropecuária têm “natureza contínua” e, se interrompidas, ainda que por breves períodos, podem acarretar riscos ao setor produtivo e à segurança alimentar da população. 

 

“Entraves burocráticos que levem a contingenciamentos de recursos orçamentários repassados pelo governo federal, por convênios ou instrumentos congêneres, prejudicam enormemente o planejamento e a execução das ações de defesa agropecuária”.

 

Mudanças

 

Pedro Lupion propôs alterações ao texto, na forma de um substitutivo. Entre os pontos modificados, está a obrigatoriedade de as transferências serem feitas eletronicamente, e em cumprimento a regras de transparência e lançamento estabelecidas pela União.

 

Além disso, o ente federado deverá efetuar prestação de contas da regular aplicação dos recursos recebidos nos termos desta Lei no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do término da vigência do termo de compromisso de defesa agropecuária.

 

“São instrumentos que discutimos com o governo federal para garantir segurança e transparência no envio dos recursos e sua efetiva utilização nas importantes ações de defesa agropecuária”, disse Lupion.

 

Tramitação

 

O texto deve passar ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Finanças e Tributação (CFT) antes de ir ao Plenário da Câmara. Se aprovado na Casa, seguirá novamente para o Senado deliberar sobre as modificações propostas por Lupion.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Castro - PR Atualizado às 03h33 - Fonte: ClimaTempo
Muitas nuvens

Mín. Máx. 19°

Sex 22°C 8°C
Sáb 21°C 11°C
Dom 25°C 12°C
Seg 28°C 13°C
Ter 31°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias