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Castro, PR
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem feito investimentos significativos na área de licenciamento ambiental. O resultado desses investimentos é a modernização do setor, que vai desde as instalações físicas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto, quanto das análises de processos.
O processo de modernização passa também pela análise dos processos que dão entrada no órgão. Graças à implantação do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), que é o novo sistema de gerenciamento de todos os serviços ofertados pelo Naturatins, ainda em fase de implantação, as demandas, bem como as análises serão feitas de maneira 100% digitais, economizando tempo e recursos tanto do poder público quanto dos operadores ambientais e seus clientes.
No início deste ano, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Naturatins passou a contar com estrutura física diferenciada, funcionando em um prédio anexo à sede do Instituto. O novo prédio foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), oriundo de Acordo de Empréstimo por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), no valor de R$ 1,96 milhão. O anexo possui área construída de 719,87 m², divididos dois pavimentos.
A Modernização do Licenciamento Ambiental do Tocantins é o tema de uma Mesa Redonda, que será apresentada durante a realização da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2021 100% Digital, que pelo segundo ano consecutivo ocorre em ambiental totalmente virtual.
A Mesa Redonda será disponibilizada no Espaço Campo do Conhecimento e no Pavilhão, disponível na plataformaagrotins.to.gov.br, no espaço destinado ao Naturatins. A transmissão será entre os dias 15 e 18 de junho.
O debate tem duração de 47 minutos e conta com a participação da secretária Geral do Naturatins, Ana Angélica Bosque, que vai atuar como mediadora da mesa; o vice-presidente do Naturatins, Rafael Felipe; o secretário executivo da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Adenieux Santana; a gestora ambiental e presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam), Carla Moreno; e o engenheiro ambiental e vice-presidente da Ascam, Rafael Pereira.
Os subitens abordados dentro da Mesa Redonda são Processo da relação do produtor rural com o licenciamento ambiental e a expectativa com a modernização; Nova lei de licenciamento ambiental do Tocantins; e Monitoramento ambiental.
Participantes
Ana Angélica Bosque, responde atualmente pela Secretária-Geral do Naturatins, engenheira ambiental por formação, é servidora de carreira do Naturatins, na função de inspetora de Recursos Naturais; Rafael Felipe, bacharel em Direito, formado em 2012, pela Faculdade Católica do Tocantins, responde pela vice-presidência do Naturatins. Na iniciativa privada trabalhou de 2007 a 2012, no Banco Bradesco, quando foi escriturário, posteriormente chegou a Gerente de Relacionamentos. De 2012 a 2019, atuou em Palmas como empresário no ramo de panificação; Adenieux Rosa Santana, ocupa atualmente o cargo de Secretário Executivo da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura. Especialista em Gestão Pública, é funcionário de carreira do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), na função de Assessor Técnico e de Planejamento; Carla Moreno – Graduada em Administração de Empresas, com especialização em Administração Pública. Atualmente é presidente da Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam-TO); Rafael Pereira, engenheiro Sanitário e Ambiental, mestre em Engenharia Ambiental, na área de concentração de tecnologias ambientais. Possui experiência com saneamento básico, tendo com principais temas de interesse tratamento de água, esgotos, efluentes industriais e licenciamento ambiental. É vice-presidente da Ascam-TO.
